CPI do INSS prende presidente da Conafer por falso testemunho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prendeu o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes.

A voz de prisão foi dada pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pelo crime de falso testemunho. Lopes foi liberado após pagamento de fiança na madrugada desta terça-feira, 30.

É a segunda prisão da CPI. Rubens Oliveira – apontado pela Polícia Federal como intermediário do Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” – foi o primeiro a ser preso, na semana passada.

O presidente da Conafer foi chamado para a CPI na condição de testemunha, o que o obriga a dizer a verdade durante a oitiva.

“A CPI advertiu o depoente desde o início de sua obrigação legal de dizer a verdade. Entretanto, durante a sessão, ficou constatado que o depoente omitiu diversas informações deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente pelo relator e pelos membros da comissão, manteve essas afirmações. Essas contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações dessa comissão”, argumentou Viana.

Uma das omissões apontadas por membros da CPI foi a resposta dada por Lopes ao relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

A Gaspar, Lopes disse não saber quem era o sócio da Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 800 milhões, segundo o relator, da Conafer.

O sócio em questão é Cícero Marcelino, funcionário da Conafer. Cícero Marcelino foi alvo de operação da Polícia Federal em maio. Ele é apontado pela investigação como operador financeiro da Conafer. Ele teria recebido mais de R$ 100 milhões do INSS.

Ele também é suspeito de ter comprado veículos de alto valor com recursos da fraude aos aposentados.

Depois, Lopes admitiu conhecer Marcelino, mas negou que ele seria funcionário da Conafer. “Cícero sempre foi um fornecedor de bens e serviços da Conafer por mais de 15 anos. E pegou essa pecha aí de falar que assessor - assessor são os egos da amizade, né? Como nós todos vimos aqui. É o querido, é o amigo”, afirmou.

O primeiro parlamentar a dar voz de prisão para o presidente da Conafer foi o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), vice-presidente da CPI, por volta das 20h.

“Esse sujeito aqui(mostrando uma foto), é o senhor? Sabe me dizer se é o senhor?”, perguntou o deputado, que levantou a voz e fez acusações contra o depoente em algumas oportunidades. “Se o senhor não sofrer de nenhuma míope(sic), o senhor tá vendo que é eu”, respondeu Lopes.

Em razão da resposta, Duarte pediu a prisão. Naquele primeiro momento, Viana negou o pedido.

A Conafer é a segunda entidade associativa com mais descontos nas mensalidades dos aposentados. A investigação da Polícia Federal aponta que esses descontos eram ilegais sem autorização dos pensionistas.

Em um intervalo de seis anos, entre 2019 e 2024, a Conafer registrou um crescimento de mais de 790 vezes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS.