TJ-BA anuncia inspeção no 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia anunciou a realização de uma inspeção ordinária no 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, que reúne a Secretaria e as 4ª, 17ª, 18ª e 20ª Varas de Relações de Consumo. Os trabalhos acontecerão entre os dias 6 e 10 de outubro de 2025, de forma presencial.

De acordo com o edital, a fiscalização será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria, Júnia Araújo Ribeiro Dias, acompanhada dos servidores Marielle Souza Ferreira, Raul Macêdo Costa e Umberto Lucas de Oliveira Filho. A magistrada também poderá convocar outros servidores, caso haja necessidade para a execução dos trabalhos.

Durante o período da inspeção, a equipe da Corregedoria terá acesso a todos os setores do cartório, incluindo documentos sigilosos, sempre que requisitados. Também serão recebidas informações, reclamações ou demandas da população e das instituições ligadas ao sistema de Justiça, tanto de forma presencial quanto por meio eletrônico. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou que a medida tem como objetivo assegurar a regularidade dos serviços prestados e a transparência na atuação das unidades judiciais.