Empate histórico no TJ-BA marca julgamento sobre injunção das polícias Civil e Técnica da Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) protagonizou, nesta quarta-feira (13), um julgamento inédito envolvendo o mandado de injunção das polícias Civil e Técnica do Estado. A sessão terminou em empate: 11 votos favoráveis às entidades sindicais e 11 seguindo o voto do relator, desembargador Pedro Guerra. Coube à presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, proferir o voto de minerva, alinhado à posição do relator. O mandado de injunção prevê a criação de um novo plano de cargos e salários para as polícias Civil e Técnica da Bahia.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, classificou o resultado como uma “vitória parcial” da categoria, destacando a capacidade de mobilização que levou ao empate. “No decorrer das sessões, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urgência do nosso mandado de injunção. O empate representa um avanço significativo para a categoria, que se mobilizou intensamente na capital, na Região Metropolitana e no interior baiano. Nossa categoria deu um show e vamos recorrer da decisão! A luta vai continuar”, afirmou.

O julgamento, iniciado em 30 de junho, havia sido suspenso após pedido de vista da desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia. Nesta quarta-feira, a retomada contou com forte presença de policiais vindos de diversas regiões do estado, todos vestindo a tradicional camisa preta da corporação como símbolo de unidade.

Com a decisão desfavorável no TJ-BA, o Sindpoc já anunciou que levará o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de reverter o resultado e garantir as mudanças reivindicadas pela categoria.