Cartório de Rio Real é alvo de investigação por suspeita de fraudes em registros civis

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiga um possível esquema de falsificação de documentos no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jandaíra, em Rio Real. A apuração foi aberta após a oficial interina identificar 35 registros no Sistema de Controle de Certidões (SCC) que não encontram respaldo nos livros físicos da unidade.

A primeira irregularidade foi descoberta em 2021, quando a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (DELEPREV) solicitou a segunda via de uma certidão de nascimento. O documento deveria estar no Livro A-10, Folha 59, Termo 1305, mas a conferência revelou que a página pertencia a outra pessoa. Apesar disso, no sistema eletrônico, o registro constava como válido, com certidão emitida em 2016 pelo oficial que atuava à época.

O episódio levou à abertura de um pedido de providências e de um Processo Disciplinar Administrativo. Ao revisar os arquivos, a oficial interina encontrou mais 34 casos semelhantes, todos com emissão eletrônica, mas sem registro físico correspondente.

O juiz corregedor permanente de Rio Real, Euler José Ribeiro Neto, determinou a suspensão cautelar das certidões sob suspeita, a reunião de processos relacionados, a investigação sobre possíveis fraudes cometidas após 2018 e a solicitação de manifestação do Ministério Público para eventual cancelamento definitivo dos registros.

A Corregedoria do TJ-BA acompanha o caso e fixou prazo de 30 dias para novas informações. O cartório, que está sob comando interino desde 2018, afirma não ter acesso para corrigir as inconsistências no sistema e pede que o tribunal intervenha para solucionar o problema.