Zanin envia investigação sobre desembargadores de MT para o STJ

O ministro Cristiano Zanin decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) e enviar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a investigação sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Zanin era relator da investigação no Supremo porque havia possibilidade de ela estar relacionada com os casos nos quais há suspeitas sobre o STJ.

Os dois principais alvos da operação em Mato Grosso são os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, que foram afastados das atividades no início das investigações, em agosto do ano passado. Eles têm negado ter cometido irregularidades.

Trocas de mensagens entre os magistrados e o advogado Roberto Zampieri, assassinado no fim do ano de 2023, levantaram suspeitas de que houve pagamentos em troca de decisões judiciais favoráveis.

O ministro entendeu que, no momento, não há indícios de que as apurações sobre os desembargadores tenham relação com as demais, relacionadas ao STJ.

A decisão de Zanin seguiu entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em pedido feito no dia 4 de julho, o procurador-geral da República Paulo Gonet diz que os autos devem ir para o STJ "sem prejuízo de novo envio ao Supremo Tribunal Federal caso sejam colhidos elementos de prova indicativos de envolvimento de autoridades com foro na Suprema Corte".

Continuam com o ministro outras investigações, entre elas a que trata de suspeitas nos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tocantins e, ainda, de vazamentos de informações e vendas de decisões por servidores do STJ.

As desconfianças que pesam sobre servidores do STJ têm relação com o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de intermediar um esquema de venda de decisões na corte.