TJ-BA instala grupo para reformular plano de carreira dos servidores

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início ao processo de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário estadual. A medida foi formalizada nesta terça-feira (29) por meio de decreto assinado pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Resende, que institui um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta.

A criação do GT ocorre após rodadas de negociações com entidades sindicais e mobilizações grevistas da categoria, que reivindica atualização da estrutura funcional e salarial. O grupo terá a função de realizar estudos técnicos para reformular a política de progressão e remuneração dos servidores, com prazo de seis meses para apresentar o resultado à Presidência do TJ-BA.

O colegiado será formado por representantes da administração do tribunal, como o secretário-geral e o chefe de Gabinete da Presidência, além do secretário de Gestão de Pessoas. Entidades de classe também terão assento, entre elas o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), o Sindicato dos Serviços Auxiliares (Sintaj), a Associação dos Servidores do TJ-BA (Assetba) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores (Aojus). A coordenação caberá a um desembargador indicado pela Presidência.

As reuniões do grupo ocorrerão mensalmente, com possibilidade de encontros extraordinários. Um relatório de atividades será enviado à Presidência a cada mês, e o decreto permite a participação pontual de magistrados e servidores de outras áreas, quando necessário. O novo GT substitui a normativa anterior, estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 452/2021, e representa uma tentativa de avançar nas pautas reivindicadas pelos servidores do Judiciário baiano.