TJ-BA instala 73 novas unidades de CEJUSCs no interior do Estado
Por Redação
31/07/2025 às 07:59
Atualizado em 31/07/2025 às 18:40
Foto: Divulgação
Com apenas um ato, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, instalou mais 73 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) em comarcas no interior do estado. As unidades objetivam viabilizar a realização de audiências virtuais de mediação e conciliação nas comarcas que ainda não dispõem de unidade física instalada.
Os CEJUSCs instalados ficam vinculados aos CEJUSCs Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista, conforme descrito no Decreto nº 589/2025.
A equipe do CEJUSC Regional deverá oferecer suporte técnico e organizacional às comarcas vinculadas, para execução das atividades virtuais. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM) prestará o apoio técnico e operacional necessário à implementação e ao funcionamento dos CEJUSCs Regionais e vinculados.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), supervisionado pela desembargadora Marielza Brandão Franco, acompanhará o desenvolvimento das atividades dos CEJUSCs Regionais, prestando apoio técnico, orientações padronizadas e articulação institucional entre magistrados(as), servidores(as) e mediadores(as).
Os municípios contemplados são: Conde, Esplanada, Monte Santo, Uauá, Baianópolis, Coribe, Cotegipe, Santana, Igaporã, Itarantim, Itororó, Macarani, Maracás, Paratinga, Presidente Jânio Quadros, Santa Inês, Tanhaçu, Tanque Novo, Urandi, Ibicaraí, Itajuípe, Una, Uruçuca, Governador Mangabeira, Mutuípe, Santa Terezinha, Sapeaçu, Terra Nova, Ubaíra, Central, Gentio do Ouro, Itiúba, Mairi, Miguel Calmon, Piritiba, Saúde, Utinga, Barra da Estiva, Carinhanha, Condeúba, Jitaúna, Ituaçu, Jacaraci, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Antas, Capela do Alto Alegre, Cipó, Itapicuru, Nova Soure, Queimadas, Retirolândia, Teofilândia, Chorrochó, Curaçá, Pilão Arcado, Sento Sé, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Ituberá, Mucuri, Nova Viçosa, Wenceslau Guimarães, Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Encruzilhada, Iguaí, Piatã e Tremedal.