Titular da Seap balança no cargo após episódios envolvendo fugas, nomeação de ex-detento e regalias em presídios da Bahia

A segurança nos presídios baianos vive um dos seus momentos mais críticos sob a gestão do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, José Carlos Souto de Castro Filho (MDB), nomeado em maio de 2024 pelo governador Jerônimo Rodrigues na cota do MDB. Indicado como substituto de José Antônio Maia, que deixou o cargo em meio a críticas, Castro Filho assumiu com a missão de reestruturar o sistema. No entanto, os episódios relacionados a fugas, denúncias, regalias para criminosos e pelo menos uma nomeação contraversa estaria colocando em xeque a sua continuidade no atual governo.

A mais recente fuga ocorreu no dia 7 de julho, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado. Na oportunidade, quatro detentos conseguiram escapar da unidade, após cavarem um buraco na parede da cela. Foi o terceiro caso do tipo em sete meses. O mais grave ocorreu em 12 de dezembro de 2024, quando 16 presos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis. Apenas um deles foi localizado e acabou morto em confronto com a polícia.

Outro episódio recente aconteceu em 25 de junho, quando três detentos escaparam do Conjunto Penal de Feira de Santana. Os fugitivos dividiam a mesma cela e foram dados como ausentes durante uma conferência de rotina. Embora tenham sido recapturados horas depois, o incidente reforçou a percepção de descontrole interno, o que recrudesceu a pressão contra a permanência do secretário sobretudo junto a segmentos ligados ao ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, um dos fiadores da gestão estadual em Brasília.

As críticas à gestão de Castro Filho na Seap não se limitam às fugas. Viralizaram nas redes sociais nos últimos dias imagens de líderes de uma facção criminosa no Módulo V da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, que foi transformada em uma espécie de suíte de luxo. Os registros captados pela Polícia Civil são estarrecedores: acesso a uísques caros, como o Chivas Royal Salute 21 anos, perfumes importados, móveis planejados, banheiro privativo e televisores dentro da cela. As regalias foram identificadas ainda em 2023, mas só agora vieram à tona com a abertura de um inquérito formal.

Outro fator que colocou ainda mais pressão contra a gestão de Castro Filho foi uma nomeação polêmica para um cargo de diretoria na própria secretaria. O nomeado, ex-presidiário acusado de tentativa de homicídio qualificado, foi preso em flagrante em 2019 após atirar em um vizinho numa discussão por som alto. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador e ainda responde ao processo em liberdade. A decisão de nomeá-lo para um cargo de confiança na secretaria provocou protestos entre agentes penitenciários, que enxergam no gesto mais uma prova do desalinhamento entre a gestão e a segurança do sistema.

Dias depois do caso ganhar a mídia baiana, o governador anulou a nomeação. "Quando me chamaram a atenção para o currículo dele, eu assumi a responsabilidade. Quem passou para mim errou, eu confiei. Pedi ao secretário para revisar isso também. Demitido. Sem problema. Toda vez que acontecer, espero que não aconteça mais, eu vou voltar atrás e dizer: não aceito", declarou Jerônimo na oportunidade.

A Seap, em nota divulgada à imprensa anteriormente sobre as crises envolvendo as penitenciárias, afirmou que realiza obras de reforma em unidades prisionais e prevê a entrega da nova sede da Unidade Especial Disciplinar (UED) ainda neste ano. Também destacou a construção de um novo muro no Complexo da Mata Escura e mencionou que 285 aprovados em concurso público estão prestes a iniciar o curso de formação para atuação nas unidades prisionais.

Mas integrantes do próprio governo já manifestaram internamente desconfiança na capacidade de o secretário conseguir dar uma virada. Além da crise envolvendo o que seriam sinais de descontrole, outra reclamação por parte de aliados do governador é com relação ao tratamento que José Carlos Souto de Castro Filho dispensa aos servidores. "É a pior gestão da Seap da história", relatou um político a este Política Livre.

O pior é que a gestão virou pauta da oposição estadual. O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, crítico contumaz do que chama de crise na segurança pública no Estado, aproveitou o episódio da revelação das regalias no presídio para tecer duras críticas ao governador e cobrar a demissão do secretário.

Neto publicou um vídeo nas redes sociais em que classificou a situação como retrato do fracasso do sistema penitenciário baiano. “É dessa forma que Jerônimo Rodrigues pune os criminosos na Bahia - com amor, carinho e também com muito luxo”, disparou. “Por que num estado onde a gente vê constantemente fuga de presos, como já aconteceu em Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Eunápolis, o governador até hoje mantém o secretário?”, questionou.