Decisões sobre Bolsonaro expõem rachas em Turma do STF e na Câmara

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro revelaram divisões internas na Primeira Turma da Corte. Por quatro votos a um, os ministros mantiveram a imposição de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares ao ex-presidente. O único voto divergente foi de Luiz Fux, que argumentou que não há provas concretas que justifiquem tais restrições e criticou a desproporcionalidade das medidas em relação a direitos fundamentais como a liberdade de expressão e de locomoção. A reportagem é da CNN.

A postura de Fux tem chamado atenção por se posicionar como contraponto ao relator Alexandre de Moraes, cujas decisões vêm sendo endossadas pelos demais integrantes da Turma. Embora tenha votado anteriormente a favor do recebimento de denúncia contra Bolsonaro, Fux fez ressalvas importantes, como a crítica à competência do STF para julgar todos os casos do 8 de janeiro e a avaliação de que algumas penas seriam excessivas. Isso tem levado as defesas de investigados a vê-lo como um possível voto favorável em recursos futuros, ainda que suas discordâncias não sejam suficientes para alterar a situação judicial do ex-presidente.

Na Câmara dos Deputados, também há rachas, especialmente entre aliados de Bolsonaro e o presidente da Casa em exercício, Hugo Motta, que barrou reuniões de comissões durante o recesso. Enquanto isso, Bolsonaro, diante da tensão jurídica e do risco de prisão, tem adotado uma postura discreta. Na terça-feira (22), ele evitou aparições públicas, permanecendo na sede do PL e depois seguindo para casa, em um movimento de cautela em meio ao acirramento político e judicial.