Brasil afirma que há 'alegações críveis de genocídio' na Faixa de Gaza em conferência da ONU

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, afirmou na conferência sobre a solução de dois Estados da ONU que é preciso aplicar o direito internacional contra as "alegações críveis de genocídio" na Faixa de Gaza.

A reunião começou nesta segunda-feira (28), liderada pela França e Arábia Saudita. "Quando confrontadas com alegações críveis de genocídio, invocar o direito internacional não é suficiente, temos que aplicá-lo com determinação", afirmou o chanceler brasileiro em seu primeiro discurso.

A conferência "A Solução Pacífica da Questão da Palestina e a Implementação da Solução dos Dois Estados" procura promover reflexões e determinar próximos passos concretos para a resolução do conflito no Oriente Médio.

"Somente uma solução política de dois Estados pode atender às aspirações legítimas de israelenses e palestinos de viver em paz e segurança. Não há alternativa", declarou o ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noël Barrot, que pediu "medidas concretas" para preservar a perspectiva de um Estado palestino viável.

Após o anúncio do presidente francês, Emmanuel Macron, na última quinta-feira, de que seu país reconhecerá oficialmente o Estado palestino em setembro, a conferência convocada pela Assembleia Geral da ONU espera revitalizar essa proposta.

A exemplo da Espanha, a França busca convencer outras grandes potências, como o Reino Unido, a dar esse passo. No entanto, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, reiterou na sexta que o reconhecimento deve "fazer parte de um plano mais abrangente". Por sua vez, a Alemanha não considera isso "a curto prazo".

"Todos os Estados têm a responsabilidade de agir agora", insistiu o primeiro-ministro palestino, Mohammad Mustafa, que expressou sua disposição de autorizar o envio de uma força internacional para proteger a população palestina.

De acordo com uma contagem da agência de notícias AFP, pelo menos 142 dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem o Estado Palestino proclamado pela liderança palestina no exílio em 1988.

Em 1947, uma resolução da Assembleia Geral da ONU decidiu dividir a Palestina em dois Estados independentes, um judeu e um árabe. No ano seguinte, o Estado de Israel foi proclamado. Por décadas, a grande maioria dos membros da ONU apoiou a solução de dois Estados: israelense e palestino.

No entanto, após mais de 21 meses de guerra em Gaza, a expansão dos assentamentos israelenses na Cisjordânia e as intenções das autoridades israelenses de anexar esse território ocupado, crescem os temores de que a criação de um Estado Palestino seja impossível.

Nem Israel nem os Estados Unidos participam da conferência em Nova York. O governo de Donald Trump afirmou, em nota, que "longe de promover a paz, a conferência prolongará a guerra, encorajará o Hamas, recompensará sua obstrução e minará os esforços reais para alcançar a paz".

"Um Estado palestino independente é a chave para a paz na região", argumentou o Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan al Saud, na abertura da conferência.

Mas "a solução de dois Estados está mais distante do que nunca", alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres. "Sejamos claros: a anexação silenciosa da Cisjordânia é ilegal e deve parar. A destruição em larga escala de Gaza é intolerável e deve parar", insistiu, denunciando ações "unilaterais" que poderiam "minar para sempre" a solução de dois Estados.

A maioria dos líderes defendeu a criação de dois Estados para resolver o "conflito mais antigo" perante a ONU, como destacou o Ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares. O Estado palestino proposto deve ser composto pela Cisjordânia e Faixa de Gaza.

A conferência tem como objetivo principal a reforma da governança da Autoridade Palestina, o desarmamento do Hamas e sua exclusão do governo palestino e, por fim, a normalização das relações com Israel pelos Estados árabes que ainda não o fizeram.

Para o embaixador israelense Danny Danon, a reunião "não promove uma solução, mas sim aprofunda a ilusão". Ele acusou os organizadores e participantes de "estarem desconectados da realidade", já que, segundo ele, "o reinado de terror do Hamas precisa ser desmantelado".

No entanto, a pressão internacional sobre Israel para pôr fim à guerra em Gaza, desencadeada pelos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, continua a se intensificar diante das imagens de fome que emergem do território devastado de Gaza. Duas ONGs israelenses acusaram Israel de perpetrar genocídio na região palestina.

Nesse contexto, "mais banalidades sobre a solução de dois Estados e o processo de paz não ajudarão a atingir os objetivos da conferência nem a impedir o extermínio de palestinos em Gaza", disse o ex-ministro das Relações Exteriores da Costa Rica, Bruno Stagno, da Human Rights Watch, instando os governos a tomarem medidas concretas contra Israel, incluindo sanções específicas, um embargo de armas e a suspensão de acordos comerciais.