UGT-BA e Safiteba unem forças por mais concursos para agentes fiscais do trabalho

A UGT-BA (União Geral dos Trabalhadores da Bahia) está engajada em uma campanha para sensibilizar o governo federal a ampliar o número de concursos públicos e vagas para agentes fiscais do trabalho.

De acordo com o presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, a ampliação do quadro de agentes fiscais do trabalho é fundamental para garantir a efetiva aplicação das normas trabalhistas e o cumprimento das convenções coletivas em todo o território nacional.

“A UGT-BA, junto com a UGT nacional, está fazendo parte da campanha para que o governo federal contrate mais agentes fiscais do trabalho. Só assim poderemos realizar um trabalho decente em todo o país e acabar com os contratos de trabalho análogos à escravidão, que ainda existem em vários pontos da Bahia e do Brasil”, afirmou Marcelo Carvalho.

Na última quinta-feira (12), o Safiteba (Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia) e representantes da Comissão de Aprovados no Cadastro Reserva do Concurso Nacional Unificado se reuniram com o presidente da UGT-BA para discutir medidas que visem a recomposição do quadro de agentes fiscais do trabalho no país.

Na oportunidade, foram apresentados relatórios sobre o déficit de agentes fiscais do trabalho e o impacto na fiscalização e na garantia dos direitos trabalhistas. Ainda durante a reunião, representantes do Safiteba destacaram o “agravamento” da crise na inspeção do trabalho que, segundo eles, hoje opera com apenas um quarto do efetivo recomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com os sindicalistas, a escassez de profissionais compromete ações essenciais, como o combate ao trabalho escravo, à informalidade e às fraudes nas relações laborais.

“Esta é uma pauta do mundo do trabalho. Defendemos essa categoria extremamente importante para a fiscalização das condições laborais. Queremos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tenha estrutura para fiscalizar, de fato, na ponta, o cumprimento da agenda do trabalho decente no país”, completou Marcelo Carvalho.