Fim de isenção de ICMS para insumos médicos encarece saúde em R$ 8,2 bilhões

Os custos de 198 produtos para a saúde sofrerão um aumento de 21,4% a partir de julho caso um convênio de isenção de ICMS não seja mantido. Isso representa R$ 8,2 bilhões e mais da metade desse valor (R$ 4,3 bilhões) recaem sobre o SUS.

Um estudo da ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde) mostra ainda que o mercado de insumos usados em hospitais, clínicas e prestadores de serviços de diagnóstico movimenta cerca de R$ 38,5 bilhões por ano.

No centro dessa discussão está o convênio 01/99 cuja manutenção será decidida pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), um processo que se inicia nesta semana.

Mesmo após a decisão, caberá aos governadores optarem por sua adesão.

Entre os materiais hoje isentos de ICMS estão para suturas, sondas, cateteres e cânulas, cimentos para reconstituição óssea, chapas e filmes para raio-x, tubos para hemodiálise, instrumentos e aparelhos para transfusão de sangue, artigos e aparelhos ortopédicos, válvulas cardíacas, marcapassos cardíacos, stents e cardiodesfibriladores.

Haverá impacto em 184,2 milhões de exames; 18,2 milhões de tratamentos, 1,5 milhão de internações e 1,7 milhão de cirurgias.

No caso das cirurgias de câncer, só no SUS, 29% terão custos mais elevados. As mais impactadas serão de câncer de mama, útero, cólon e reto e próstata.

Estima-se ainda o impacto sobre 17,5 milhões de procedimentos de hemodiálise, entre SUS e sistema suplementar.

"Os números preocupam. Os produtos podem voltar a ter alíquota média de 18%, depois de mais de duas décadas de isenção", disse José Márcio Cerqueira Gomes, presidente executivo da aliança.

Segundo ele, a reforma tributária permite a manutenção dos Convênios até 2032.

"O ideal seria manter o Convênio até essa data, para que o setor faça a transição de maneira escalonada para o novo regime."