UPB consulta TCE-BA sobre situação jurídica que viabilize festejos juninos e ações que aperfeiçoem gestão dos prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso (prefeito de Andaraí), fez uma visita de cortesia, nesta quarta-feira (9), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio. Recém-empossado no cargo de presidente da UPB, o prefeito de Andaraí apresentou ao presidente da Corte de Contas duas pautas: a viabilidade jurídica da realização dos festejos juninos em localidades que enfrentam situação de emergência devido à seca prolongada, e a implementação de ações para aperfeiçoar a gestão pública, como a qualificação de prefeitos, secretários de administração e finanças sobre as inovações introduzidas pela nova legislação de licitações e contratações públicas.

Wilson Cardoso esclareceu que 63 municípios baianos estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Ele destacou que a realização das festas juninas representa uma alternativa econômica importante para a geração de renda, especialmente em um momento em que a atividade na zona rural foi comprometida, impactando o comércio nas sedes dos municípios. “Saio daqui com a certeza de que a UPB, junto com os controladores, estará unida para levar mais qualificação a todos os gestores e, o que é mais importante, também mais orientação para evitar erros formais. Essa parceria forte, por um municipalismo cada vez mais forte, é o que realmente importa”, afirmou.

O prefeito fez um apelo aos órgãos de controle para que tenham um olhar sensível sobre a situação das festas juninas nos municípios, especialmente aqueles que estão com as contas em dia. “Para esses municípios, a realização das festas é crucial para o movimento econômico, especialmente em locais com grande economia informal, onde ambulantes, vendedores de barracas e supermercados dependem do fluxo de pessoas durante o período das festas”, explicou.

Ele também expressou preocupação com o impacto da seca na zona rural e a necessidade de evitar que o estado de emergência se estenda para mais municípios. Ele enfatizou que essa situação deve ser tratada com responsabilidade, e que é essencial que as festas tradicionais, como as de Mucugê e Senhor do Bonfim, possam ser realizadas, já que o São João é uma festa que une a todos, independentemente da classe social.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, reconheceu que muitos municípios estão enfrentando sérios desafios, como a seca e a estiagem, que têm causado grandes dificuldades. Ele afirmou que a visita teve como objetivo principal estreitar os laços entre a UPB e o Tribunal de Contas, de modo a ajudar os prefeitos no que for possível. O conselheiro ressaltou que o TCE está empenhado em capacitar, treinar e orientar os gestores, a fim de evitar falhas formais nos processos de auditoria, algo que já vem sendo feito e será intensificado em parceria com a UPB.

Além disso, o conselheiro mencionou a segunda pauta da reunião, que traz uma grande preocupação: a situação dos municípios que, devido ao decreto de emergência causado pela estiagem, não podem realizar os festejos juninos. “O TCE trabalhará para encontrar soluções que permitam a realização das festas, desde que isso não comprometa a saúde financeira dos municípios, especialmente no que diz respeito ao pagamento de salários e outros compromissos. Sabemos também que os festejos juninos geram uma movimentação importante na economia desses municípios que estão tão sofridos”, concluiu.