Justiça Eleitoral realiza série de ações em Porto Seguro de 7 a 11 de abril

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) realiza, de 7 a 11 de abril, uma programação especial em Porto Seguro, no extremo sul do estado, com ações voltadas ao fortalecimento da cidadania, à escuta social e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral na região. A visita faz parte do projeto “1º Encontro com os Coletivos”, iniciativa que busca aproximar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dos diferentes segmentos da sociedade civil.

Inspeções

Nos dias 7 e 8 de abril, a Corregedoria realizará inspeções nas zonas eleitorais de Porto Seguro, com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços prestados pelas unidades da Justiça Eleitoral e garantir o cumprimento das normas institucionais. Na segunda-feira (7/4), a inspeção será realizada na 121ª Zona Eleitoral, das 8h às 18h, e na terça-feira (8/4), na 122ª ZE, também das 8h às 18h. Já na sexta-feira (11/4), está prevista a apresentação do relatório final de inspeção, com pronunciamento do corregedor e assinatura do documento que encerra oficialmente os trabalhos.

Diálogo com a diversidade

A programação da semana inclui ainda uma visita institucional à Aldeia da Jaqueira (comunidade Pataxó), às 9h, na quarta-feira (9/4).

Audiência pública

No dia 10 de abril (quinta-feira), a partir das 13h30, o Espaço de Cultura de Porto Seguro sediará a audiência pública “Vozes da Sociedade em Destaque”, principal evento da programação. A atividade reunirá representantes de comunidades indígenas, coletivos locais, estudantes e autoridades para debater inclusão, cidadania e participação política. A programação também conta com apresentações culturais, palestras e fala dos coletivos convidados. Na abertura haverá apresentação de um grupo da etnia Pataxó e no encerramento performance de representantes das religiões de matriz africana.

Concurso de projetos

Como parte do “1º Encontro com Coletivos”, a CRE-BA lança também o Concurso de Projetos, voltado a estudantes de instituições de ensino superior e médio técnico de Porto Seguro. O objetivo é incentivar a produção de conteúdos sobre a atuação da Justiça Eleitoral na promoção dos direitos dos povos originários.

Os trabalhos podem ser inscritos em duas categorias, uma relacionada à sustentabilidade e outra a assédio, devendo possuir formato de projeto, conforme modelo constante no edital. As inscrições seguem até 30 de abril e podem ser feitas no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (eje.tre-ba.jus.br).

A cerimônia de premiação será realizada no dia 23 de maio de 2025, na sede do Fórum Eleitoral de Porto Seguro. Os três melhores projetos de cada categoria receberão certificado de excelência e prêmios eletrônicos, com possibilidade de divulgação nos canais institucionais do TRE-BA. Confira o edital do concurso. Confira o edital do concurso.