Após título para Dias Toffoli, Assembleia quer homenagear Luís Roberto Barroso, presidente do STF

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve homenagear em breve o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a Comenda 2 de Julho, a partir de um projeto de resolução que nasceu por iniciativa da Mesa Diretora da Casa.

“A Comenda que ora propomos constitui uma justa homenagem desta Casa a essa figura pública que tem uma vasta contribuição não apenas para comunidade jurídica, mas também para toda sociedade brasileira e baiana”, diz a justificativa da resolução. A honraria ainda precisa ser aprovada em plenário.

A proposta foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (4), menos de um mês depois do Legislativo ter condecorado outro ministro do STF, Dias Toffoli, com o título de cidadão baiano, no dia 14 de março. Naquele dia, a mesma honraria também foi concedida ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.

Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso formou-se em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), possui doutorado pela UFRJ e mestrado pela Universidade Yale (EUA). Professor titular de Direito Constitucional da Uerj, ele também lecionou como visitante em instituições como UnB, Harvard, Poitiers (França) e Wroclaw (Polônia), além de participar de congressos nacionais e internacionais como conferencista.

Antes de assumir o cargo no STF, em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso foi procurador do Estado do Rio de Janeiro, assessor jurídico no governo de Leonel Brizola e sócio de escritório de advocacia com atuação nacional e internacional. No campo do Direito, foi defensor pro bono de causas emblemáticas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, a união homoafetiva e a interrupção da gestação de fetos anencefálicos.