TJ-BA participa da Semana Nacional da Saúde com debates, audiências de conciliação e oferta de serviços

A Praça de Serviços do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de 7 a 11 de abril, abriga um mutirão de audiências de conciliação de saúde. No dia 7, a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) será tema de exposição e debate, com representantes do governo do Estado. Durante esse período, o TJ-BA promove a prestação de serviços para a população em situação de rua, em parceria com a Prefeitura de Salvador.

As ações, coordenadas pelo Comitê Estadual de Saúde do TJBA e pela Coordenação de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), fazem parte da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ nº 576/2024. A inciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

O debate do dia 7 contará com a participação da Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana, e do Superintendente Estadual de Assistência Farmacêutica, Luiz Henrique Gonzales d’Utra. Para participar, será necessário fazer inscrição prévia, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC). Magistrados, servidores e o público externo podem se inscrever. A palestra será das 9h30 às 11h, na sala 309 do Anexo II do edifício-sede do TJBA.

Na segunda-feira, dia 7, a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, junto a outras autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, fará uma visita às instalações do local onde acontecerão as audiências de conciliação. Participam do mutirão magistrados, procuradores, defensores e servidores.

Na terça-feira (8), iniciam os atendimentos para a população, por meio do projeto Consultório de Rua, da Prefeitura de Salvador, na Unidade da Saúde da Família em Itapuã.

A Diretoria de Primeiro Grau (DPG), a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) apoiam o evento. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Defensoria Pública (DP-BA) são parceiros.