Sem quórum, comissões da Assembleia ficam esvaziadas às vésperas do Carnaval

Às vésperas do início oficial do carnaval, as comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram esvaziadas nesta terça-feira (25), dia em que, tradicionalmente, os colegiados se reúnem simultaneamente para deliberar projetos, realizar audiências públicas e deliberar sobre encaminhamentos futuros.

Das reuniões previstas, apenas a Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), alcançou quórum suficiente para a abertura dos trabalhos.

Por outro lado, as comissões de Saúde, Finanças e Orçamento, Educação, Constituição e Justiça e Segurança pública e Direitos Humanos não alcançaram o número suficiente de presentes para tocar as atividades.

De acordo com a pauta, a comissão de Finanças e Orçamento analisaria a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao ano de 2022 e também as contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ao exercício de 2021.

Sem quórum, a CCJ também não conseguiu apreciar a lista extensa de projetos, entre os quais o que institui o Programa Estadual de Cuidados para pessoas com fibromialgia – PCPF no Estado da Bahia.

Já a comissão de Segurança Pública, também não teve o número mínimo de parlamentares para abrir oficialmente a reunião. Nesse caso, o indício nos bastidores é que houve uma combinação entre deputados da base governista para esvaziar o quórum em razão de o colegiado ser presidido pelo bolsonarista Diego Castro (PL).

Além dele, segundo o portal transparência da AL-BA, apenas Hilton Coelho (PSOL) e Ludmilla Fiscina (PV), membros titulares da comissão, registraram presença. Da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), faltaram os titulares Marcelino Galo (PT), Olívia Santana (PCdoB), Radiovaldo Costa (PT) e Vitor Azevedo (PL). Pela oposição, o titular ausente foi Jordávio Ramos (PSDB).

Mesmo sem abertura oficial, Diego e Hilton permaneceram na sala para uma interação com representantes do sindicato que representa policiais penais na Bahia.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram reinstaladas no último dia 11, uma semana após a nova eleição da nova Mesa Diretora da Casa, mas só devem funcionar, de fato, após o Carnaval.