Projeto TJBA Mais Perto é ampliado e passa a oferecer serviços aos cidadãos; Alagoinhas sedia a próxima edição nos dias 10 e 11 de março

Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro e Feira de Santana. Após passar por essas cinco comarcas em 2024, a caravana do TJBA Mais Perto abre o calendário de 2025 em visita a Alagoinhas nos dias 10 e 11 de março, no Fórum Desembargador Ezequiel Pondé. E com uma grande novidade neste ano: inicialmente planejado para aproximar a administração do Tribunal de Justiça do seu público interno, o projeto da desembargadora presidente Cynthia Resende passa a abranger, também, a população das comarcas visitadas.

Trata-se do TJBA Mais Cidadão que, ao longo do dia 11, durante a programação do TJBA Mais Perto, levará serviços jurisdicionais e de cidadania oferecidos pelo Tribunal e por órgãos públicos parceiros na iniciativa. A Feira Cidadã ocorrerá no estacionamento do fórum, em paralelo às atividades voltadas a magistrados e servidores.

A agenda focada em magistrados e servidores está mantida em dois dias, nos moldes das edições anteriores. Inclui visitas dos secretários do TJBA às unidades para dar resolução imediata a demandas; cursos de aperfeiçoamento; balcões de atendimento das unidades administrativas do Tribunal; e bate-papo com a Consultoria Jurídica para sanar dúvidas sobre a carreira, tudo isso no dia 10. Já no dia 11, haverá as reuniões da desembargadora presidente Cynthia Resende com advogados da região, pela manhã; e com juízes e servidores, à tarde.

Outra novidade desta edição é o Maria da Penha em Foco, projeto da Corregedoria das Comarcas do Interior e da Coordenadoria da Mulher que, pela primeira vez, foi inserido no TJBA Mais Perto. De 10 a 12 de março, estão programadas a realização de audiências de instrução e julgamento e a prolação de sentenças nos processos com incidência da Lei Maria da Penha que tramitam na 2ª Vara Criminal de Alagoinhas.

O Maria da Penha em Foco integra a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá na abertura oficial uma palestra da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, às 10h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. A palestra faz parte do Projeto Transformar, voltado a jovens que cursam o Ensino Médio.

A programação do TJBA Mais Perto prevê, na manhã do dia 11 de março, a inauguração das novas instalações do Fórum Desembargador Ezequiel Pondé, que acaba de passar por reforma, e a entrega do título de cidadã alagoinhense à Desembargadora Cynthia Resende e de cidadão alagoinhense ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Relação de serviços confirmados até o momento:

Tribunal de Justiça

Registro de queixas pelos Juizados Especiais.

Consulta Processual.

Mutirão Maria da Penha em Foco: audiências em processos de Violência Doméstica.

Mutirão Pai Presente: reconhecimento de paternidade (teste de DNA gratuito e reconhecimento socioafetivo, espontâneo ou pós-morte).

TRE

Informações sobre título eleitoral e demais serviços.

SAC

Agendamento para emissão gratuita de Carteira de Identidade Nacional.

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM)

Registro de ocorrência/informações.

Prefeitura de Alagoinhas

Aplicação de vacinas, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis, atendimento médico, exame preventivo e massoterapia.

Cartórios Extrajudiciais de Alagoinhas e Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba)

Serviço de instruções ao cidadão sobre cartórios extrajudiciais e registro de imóveis.

CEPARH

Agendamento de exames e procedimentos para vasectomia, laqueadura, colecistectomia e varizes.