TJ-BA recebe Certificado do Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante?2024

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, recebeu, no dia 19 de dezembro, em seu Gabinete, o Certificado Selo de Qualidade em Transparência Pública 2024. O reconhecimento fortalece?a conquista, pela segunda vez, do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).?O Judiciário baiano alcançou, neste ano, o percentual máximo de 100%, no índice transparência.?

A honraria, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presídio, foi entregue na presença do secretário-geral da Presidência do TJ-BA, Pedro Vieira. A desembargadora presidente, Cynthia Resende, agradeceu e demonstrou felicidade pelo reconhecimento da performance do Tribunal de Justiça da Bahia.

O objetivo do PNTP é avaliar a transparência ativa, ou seja, aquela realizada de forma espontânea, independentemente de solicitação. Essa avaliação está em sintonia com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527 de 2011). Tal análise enfoca nos?portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.?? ?

No ano de 2023, o alcance do TJ-BA no quesito transparência foi de 97,89%.?