Gilmar Mendes afirma que semipresidencialismo estará em pauta no STF neste ano

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 23, que a adoção do semipresidencialismo no Brasil será um dos temas em pauta neste ano. O magistrado afirmou que a Corte deverá se debruçar sobre a proposta de mudança do sistema de governo.

“Há reformas institucionais que também precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil um pouco lá atrás e chegamos a formular um projeto de semipresidencialismo. [...] É um tema que certamente já está na agenda de 2025 e sobre o qual nós teremos que nos debruçar”, afirmou o ministro no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.

O semipresidencialismo é um modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro – eleito pelo Congresso Nacional. Para Gilmar Mendes, o presidencialismo atual enfrenta problemas que exigem ajustes. Ele citou as emendas parlamentares como exemplo, criticando o uso de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade” por parte dos parlamentares.

A discussão sobre o tema já havia sido impulsionada em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar o semipresidencialismo. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com a proposta assim que deixar a presidência da Casa, em fevereiro próximo.

O tema já recebeu apoio de outros nomes importantes no cenário político e jurídico, além de Gilmar Mendes. Em 2023, o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”.

Durante o mesmo evento na Suíça, o ex-presidente Michel Temer (MDB) reforçou a necessidade de mudanças institucionais. Ele defendeu o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente.

“No início do governo, um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse ‘presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa’. Como ele achava que eu não iria para a reeleição, eu deveria fazer aquilo que o Brasil precisava, e eu guardei muito aquilo”, disse Temer.

A proposta de acabar com a reeleição também é apoiada por Rodrigo Pacheco, que acredita que mudanças nesse sentido podem beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no País.