Jerônimo pede à Assembleia alteração na lei para viabilizar recursos para o VLT

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei nº 25.565/2024 pedindo a transferência de recursos para viabilizar a execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana (RMS), no trecho da Calçada ao Comércio. A alteração diz respeito à Lei nº 13.194/2014 e está relacionada a um pedido de empréstimo solicitado em 2014 durante o governo Jaques Wagner.

À época, o recurso estava sendo destinado para o Tramo 3 da Linha 1 do metrô de Salvador, que abrange entre os seguintes trechos: Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, e foi concluído em dezembro de 2023. O montante solicitado foi de R$ 800 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Programa Pró-Transporte (PAC) – Pacto da Mobilidade.

“Os recursos oriundos da operação de crédito autorizada nesta Lei serão aplicados na execução das obras do Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 – Tramo 3 – Pirajá-Águas Claras-Cajazeiras, integrante do Programa Pró-Transporte – PAC – Pacto da Mobilidade, e na execução das obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana, Trecho Calçada – Comércio”, diz o pedido.

Caso aprovado em plenário, o valor passa a ser destinado a construção do trecho Calçada-Comércio do VLT. Na mensagem, o governador pede que o projeto seja votado em regime de urgência, quando não há tramitação nas comissões temáticas da Casa.

Na última quarta-feira (23), o chefe do Executivo ainda encaminhou um pedido de empréstimo no valor de R$1,165 bilhão, dos quais R$154,864 milhões deverão ser destinados para o VLT.