Conselheiros do TCM e TCE participaram de seminário em Portugal

Ministros, conselheiros, presidentes e vice-presidentes de tribunais brasileiros, portugueses e africanos participaram do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Portugal, que teve como tema central “A democracia, a justiça, o direito e o controle: desafios na era digital”. Durante o evento, realizado em Lisboa entre os dias 9 e 13 de setembro, foram apresentadas experiências e um intercâmbio de informações com o objetivo de aperfeiçoar as ações de fiscalização dos órgãos de controle da administração pública.

Do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ´participaram do seminário o conselheiro e presidente da Escola de Contas, Nelson Pellegrino, o conselheiro vice-presidente Mário Negromonte e o conselheiro Plínio Carneiro Filho. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Marcus Presídio, e o conselheiro Antônio Honorato.

Nelson Pellegrino, diretor da nossa Escola de Contas, ministrou uma palestra sobre o principal tema do evento, abordando questões necessárias para o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliações das políticas públicas.

O vice-presidente do TCM-BA, Mário Negromonte, participou do debate “Tribunais de Contas: o controle das Políticas Públicas e a comunicação social como antídotos para a crise das instituições e da Democracia” em uma mesa composta pelos conselheiros Sebastião Helvécio (vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB e coordenador científico do seminário); e Valdecir Pascoal (presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco).

Enquanto o presidente do TCE-BA, Marcus Presidio, mediou a apresentação de caso do “Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”, que motivou um debate sobre o envolvimento dos Tribunais de Contas no fomento à ciência, tecnologia e inovação.

O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).

As atividades da programação aconteceram na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (nos dias 09, 11 e 12), na Torre do Tombo (10/09) e na Universidade Europeia de Lisboa (13).