MP-BA divulga lista de candidatos à vaga de desembargador do TJ-BA deixada por magistrada aposentada compulsoriamente

Após a desembargadora Ilona Márcia Reis ser aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 16 de julho, a vaga da magistrada, que pertence ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), deve ser preenchida em breve com o anúncio do Quinto Constitucional feito pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.

Em edital publicado na última segunda-feira (19), Maia formalizou a inscrição de sete procuradores e cinco promotores que agora esperam a reunião do Conselho Superior do MP-BA para a formação da lista sêxtupla. O encontro está marcado para o dia 3 de setembro. Esses nomes serão enviados ao TJ-BA, que formará a lista tríplice em uma sessão do Pleno. Após este rito, caberá ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) escolher o novo desembargador da Corte baiana.

Uma segunda vaga destinada ao Ministério Público da Bahia deverá ser aberta em breve. Isto devido à aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que vai completar 75 anos, idade máxima para ocupar a cadeira no TJ. A magistrada, inclusive, em sessão do Pleno nesta quarta-feira (21), já se despediu dos seus colegas de Corte. O rito para a escolha do nome deve ser o mesmo.

Veja a lista dos candidatos ao Quinto:

1. ADRIANI VASCONCELOS PAZELLI - Processo SIGA nº 68552/2024;

2. ANTONIO EDUARDO CUNHA SETUBAL - Processo SIGA nº 68657/2024;

3. CARLOS AUGUSTO SERRA DE FARIA - Processo SIGA nº 68431/2024;

4. JOSÉ JORGE MEIRELES FREITAS - Processo SIGA nº 68390/2024;

5. JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS - Processo SIGA nº 68444/2024;

6. LUCIANO VALADARES GARCIA - Processo SIGA nº 68477/2024;

7. MÁRCIA REGINA DOS SANTOS VIRGENS - Processo SIGA nº 68435/2024;

8. MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA - Processo SIGA nº 68553/2024;

9. NIVALDO DOS SANTOS AQUINO - Processo SIGA nº 68440/2024;

10. PAULO GOMES JÚNIOR - Processo SIGA nº 68405/2024;

11. REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - Processo SIGA nº 68520/2024;

12. RICARDO REGIS DOURADO - Processo SIGA nº 68569/2024;