Fala de governador do PR sobre 'índios paraguaios' tenta macular movimento, diz ministério

O Ministério dos Povos Indígenas disse nesta quinta-feira (1º) que o argumento de que os indígenas envolvidos no conflito por terras no oeste do Paraná são "estrangeiros" é recorrente e enviesado.

Na terça-feira (30), ao ser questionado sobre a situação na região, o governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que "nós não vamos admitir que índios paraguaios invadam terras privadas aqui no Paraná".

"O argumento de que as retomadas não são legítimas porque os indígenas seriam estrangeiros é recorrente, porém utilizado de modo enviesado, unicamente com o intuito de macular o movimento dos indígenas em busca do reconhecimento de seus territórios de ocupação tradicional, garantido pela Constituição brasileira", afirmou o Ministério em nota, ao ser procurado pelo Painel para comentar a fala do governador.

"A maioria dos indígenas presentes nas retomadas são brasileiros e falam também o idioma Guarani, o que faz com que muitos não indígenas os considerem como pessoas de fora do país por não compreenderem a língua", continua a nota.

A pasta também explica que, construída a partir da década de 1970, a Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu ocupa parte dos dois países e "sua instalação provocou a expulsão de indígenas que estavam no Paraguai para o Brasil e vice-versa".

Ratinho Junior vem criticando a demora do governo federal para fazer reintegrações de posse de terra determinadas pela Justiça Federal, cita prejuízo a produtores rurais, e acrescenta que o próprio governo paranaense vai tentar fazer as desocupações se a União não agir.

"O que acontece na fronteira é que a reintegração é de competência do governo federal, da Polícia Federal. Mas deixei claro ao governo federal que, se eles não fizerem as reintegrações, o Estado vai ser obrigado a entrar na Justiça Federal para ter o direito de fazer a reintegração de posse", afirmou o governador, também na terça-feira.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, não há atualmente uma ordem judicial que "imponha a remoção dos indígenas dos locais com o uso de força policial".

"A ordem de despejo em vigor pede a saída voluntária dos indígenas e afirma que eles têm o período de dez dias para tanto. Como o prazo expirou, e os Avá Guarani se mantêm no local, o processo retornou ao juiz para que novas providências sejam tomadas. O encaminhamento dado pelo juiz foi direcionar todos os processos para o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", informou a pasta.

O conflito histórico na região se intensificou desde o final do ano passado e se concentra nos municípios de Terra Roxa e Guaíra.

O Ministério disse que todas as áreas que estão sendo retomadas pelos indígenas estão em locais de ocupação tradicional dos Avá Guarani, que a Funai delimitou por meio de um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) ainda em 2018.

"O documento segue válido, porém, o fluir do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial", acrescentou a nota.