Desembargadores Vânia Chaves e Valtércio Oliveira são homenageados por suas aposentadorias

A desembargadora Vânia Chaves e o desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira foram homenageados em razão de suas aposentadorias, na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (19). Vânia Chaves, natural de Jequié (BA), atuou no TRT-BA por 42 anos, enquanto Valtércio Ronaldo de Oliveira, de Buquim (SE), dedicou 37 anos à Justiça do Trabalho. Durante a cerimônia, ambos receberam a toga que usaram ao longo de suas trajetórias e uma placa em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal.

Ao abrir a sessão, o presidente do Regional, desembargador Jéferson Muricy, destacou que os colegas desembargadores deixarão um legado imenso e tiveram uma participação honrosa como magistrados, com um percurso de riqueza notável. "Ambos são marcados pela gentileza e cortesia no trato com todos", afirmou. Ele ressaltou ainda que nenhuma palavra será suficiente para expressar a verdadeira grandeza e a contribuição significativa que eles proporcionaram.

Vânia anunciou que chegou o momento de se retirar do Tribunal, ao qual dedicou tanto carinho ao longo dos anos. “Ao olhar para trás, não vejo necessidade de revisitar o passado. Prefiro guardar apenas memórias positivas e enriquecedoras”, disse. A desembargador aposentada também ressaltou que nunca sentiu que estava indo para o trabalho: “Para mim, este sempre foi um local prazeroso, onde eu vinha para encontrar amigos e debater ideias”.

Valtércio expressou sua gratidão aos colegas desembargadores, juízes, servidores e advogados pelo apoio e constante colaboração. "Também agradeço profundamente aos meus amigos e familiares pelo suporte incondicional", destacou. Durante seu discurso, ele fez referência à música de Caetano Veloso, citando "Tempo, tempo, tempo...", e encerrou sua fala cantando emocionado: "Está chegando a hora de ir, ir aqui me despedir".

Homenagens

Outros desembargadores também prestaram homenagens aos magistrados. Além deles, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Ferreira Brito; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Ludwig; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), Leonardo Landulfo Jorge; e o presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat), Adriano Palmeira, manifestaram votos de sucesso nesta nova etapa da vida.

Históricos

Desembargadora Vânia Chaves — Natural de Jequié (BA). Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Previdência Social pela mesma instituição, onde fez também o Curso de Especialização em Processo Civil.

Foi nomeada juíza substituta do trabalho em janeiro de 1982. Presidiu a Junta de Conciliação e Julgamento de Paulo Afonso, as 2ª e 3ª Juntas de Camaçari e as 6ª, 11ª e 21ª juntas de Salvador. Atuou como juíza convocada na 2ª instância do TRT5 de 1999 a 2001 e foi promovida a desembargadora em junho de 2001. Foi corregedora do Tribunal no biênio 2009 a 2011 e presidente no biênio 2011 a 2013.

Dirigiu a Escola da Magistratura Trabalhista (Ematra V) e a Escola Judicial do TRT5. Presidiu a Subseção I de Dissídios Individuais (Sedi I) do Tribunal de novembro de 2001 a novembro de 2003 e a 1ª Turma do Tribunal de novembro de 2003 a novembro de 2005.

Membro das comissões de Regimento Interno, de Uniformização de Jurisprudência e Precedentes Normativos, da Comissão Examinadora da Prova Oral do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto e da Comissão de Vitaliciedade do Juízes do Regional. Presidiu a Comissão de Estágio para Estudantes de Direito do Tribunal nos anos de 2004 e 2006 e a Comissão de Documentação e Revista do Tribunal.

Antes de ingressar na carreira de magistrada, foi procuradora substituta do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região e assessora jurídica do Instituto de Terras da Bahia (Interba). De setembro de 2004 a julho de 2007 foi professora de Direito Sindical e Coletivo do Trabalho das Faculdades Jorge Amado.

Recentemente, integrava a 3ª Turma, bem como a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e o Órgão Especial.

Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira — Natural da cidade de Buquim (SE). Graduou-se em Direito pela FESPI (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna), atual UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz) em 1982. Foi aprovado no concurso de juiz do Trabalho Substituto no ano de 1987, tendo sido promovido, por merecimento, para juiz titular da Vara de Itamaraju, em março de 1990. Foi removido, a pedido, em janeiro de 1991 para a Vara de Eunápolis e, em agosto de 1992, para a 2ª Vara de Ilhéus. Fez o curso de especialização em Processo Civil na UESC, onde lecionou como professor substituto da cadeira de Direito Civil entre 1999 e 2001. Foi promovido ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região em junho de 2001, também por merecimento.

Presidiu a 1ª Turma durante o biênio 2001/2003 e, posteriormente presidiu a 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, no período de 2003/2004, quando passou a integrar a Sessão Especializada em Dissídios Coletivos. A partir de agosto de 2005 passou a compor a 4ª Turma, a qual presidiu no biênio de 2005/2007.

Foi Corregedor Regional no biênio 2011/2013 e presidente do TRT 5ª Região no biênio 2013/2015. Tomou posse em 12/12/2017 para atuar como Conselheiro do CNJ, com mandato de 2 anos. Atualmente integra a 5ª Turma e o Órgão Especial.

É membro do Instituto do Direito Social Cesarino Júnior e da Asociación Ibero Americana del Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.