TRT-BA participa de esforço de Conciliação no Rio Grande do Sul
Por Redação
01/07/2024 às 11:54
Atualizado em 01/07/2024 às 11:54
Foto: Divulgação

O TRT da Bahia (TRT-5) participa, desta segunda (1º) até o dia 10 de julho, da campanha empreendida pelo TRT do Rio Grande do Sul e outros Tribunais gaúchos com o lema "Conciliando, recomeçamos", por meio da atuação voluntária da coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau do Regional baiano (Cejusc-1), juíza Mônica Sapucaia; do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Eduardo Nascimento de Almeida, e de mais três conciliadores do Cejusc-1: Adriana Souza Costa, Elmar Eli de Queiroz Coutinho e Rita de Cássia Mattos de Sousa.
O Regional baiano já vem contribuindo com campanhas de arrecadação de donativos em prol dos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, e oferecerá, de forma gratuita, força de trabalho em favor do TRT-4 para esta frente de trabalho em prol da conciliação.
A iniciativa conta com autorização do Conselho Nacional de Justiça, e com o apoio do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que autorizou a participação voluntária de pessoas que integram o Cadastro Nacional de Conciliadores do CSJT. Atuarão quase quarenta conciliadores voluntários de diversos TRTs do país, que reforçarão o trabalho do TRT-4, do Tribunal de Justiça do RS e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na chamada "Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais - Judiciário Unido".
No período de atuação, os Tribunais estão engajados, cada um de acordo com as suas competências, em resolver, pelos métodos consensuais, o maior número de demandas, sobretudo aquelas que foram suspensas no período de maior gravidade das enchentes.
No TRT-4 estão foram elaboradas pautas especiais nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Resolução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (1º e 2º graus), Caxias do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Santa Maria. Tanto pedidos pré-processuais como demandas já ajuizadas poderão ser objeto de negociação e tentativas de acordo.
O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, ressalta que o momento exige, mais do que nunca, a busca de soluções consensuais. "A conciliação sempre esteve no 'DNA' da Justiça do Trabalho. Agora, com as suspensões processuais e com as dificuldades enfrentadas por trabalhadores e empresas como decorrência das enchentes, a conciliação surge como o melhor caminho, um caminho em que as partes podem contar com servidores e juízes qualificados para auxiliar em bons desfechos para todos", afirmou o magistrado.
Martins Costa também disse que o TRT-4 recebe com muito carinho a solidariedade dos demais tribunais, já manifestada em diferentes frentes, bem como do CSJT ao mobilizar seu Cadastro Nacional de Conciliadores em solidariedade à ação no Rio Grande do Sul.
