Seabra inaugura sede da Defensoria Pública na próxima quarta-feira

Na próxima quarta-feira (17), os moradores de Seabra receberão a mais nova instalação da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A unidade estará vinculada a 11ª Defensoria Pública Regional, com sede em Irecê, e representa um marco significativo para a comunidade na ampliação e fortalecimento do serviço de assistência jurídica integral e gratuita àqueles e àquelas que não tem acesso.

Com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, a cerimônia de inauguração está prevista para às 15h. A unidade, que fica situada na Rua Paulo VI, nº 248, Centro, contará com a atuação dos defensores públicos Marcelo José Cruz Paiva Júnior e Giselle Cavalcanti Sobral. Com a nova unidade, a Defensoria passa a recepcionar um número maior de pessoas e amplia os atendimento à comunidade.

Entre os diversos serviços prestados pela Defensoria estão: os acordos de pensão alimentícia, exames de DNA, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa dos direitos da mulher, da criança e do adolescente e consumidor.

Na noite anterior, a Ouvidoria Cidadã da DPE/BA promoverá uma atividade de escuta com a sociedade civil, em um local ainda a definir. A ação tem o objetivo de identificar as principais demandas e necessidades da comunidade para direcionar os esforços da defensoria para atender as reivindicações.