MPF arquiva processo contra ex-presidente do Coren-BA por falta de provas

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito policial iniciado em 2021 contra o enfermeiro Jimi Medeiros, então presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-BA), por falta de provas. Ele havia sido acusado de participar de um “suposto esquema de rachadinha”.

Jimi, que é um dos líderes do movimento de valorização da Enfermagem no Brasil, negou as acusações na época, informando que estava sendo vítima de um golpe que o afastou da Presidência do COREN-BA.

Conforme consta na decisão do MPF, “verifica-se que os elementos obtidos ao longo da investigação não fornecem lastro probatório mínimo para demonstrar a materialidade do crime previsto no art. 316 do Código Penal”. A linha investigativa traçada nos apuratórios voltava-se, portanto, para obter elementos de autoria e materialidade da participação de Jimi no suposto esquema, porém, como reafirma o MPF “os elementos coligidos aos autos não trazem elementos suficientes de autoria e materialidade”.

“Sempre afirmei que estava sendo vítima de um golpe, pois não participei de nenhum esquema ilícito no âmbito do COREN-Ba que justificasse meu afastamento. A justiça está sendo feita. Nos resta agora, empenhar para anulação do processo administrativo, e exigir danos morais e materiais que esta calúnia tem me causado”, disse Jimi Medeiros.

Desta forma, diante da natureza dos fatos, para o MPF não se justifica o prosseguimento do processo tendo em vista que o arquivamento do inquérito policial é a medida que se impõe.