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TJ-BA atualiza resultado parcial da Semana de Sentenças e Baixas Processuais; mutirão soma 58,2 mil julgamentos e 115 mil baixas
TJ-BA atualiza resultado parcial da Semana de Sentenças e Baixas Processuais; mutirão soma 58,2 mil julgamentos e 115 mil baixas
Por Redação
21/06/2024 às 17:34
Atualizado em 21/06/2024 às 17:34
Foto: Divulgação

A primeira edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais termina nesta sexta-feira (21). Até o final do dia, as unidades judiciárias seguem concentrando esforços com vistas ao julgamento de processos, prioritariamente aqueles da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como às baixas processuais. O resultado parcial, atualizado com os dados de ontem (20), alcançou 58.263 julgamentos e 115.086 baixas.
Esses quantitativos são acompanhados, diariamente, pela Coordenação de Estatística (COEST), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), assim como são publicados no Portal da Estratégia.
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari (4.088 baixas e 3.303 julgamentos), a Vara Cível de Ipiaú (1.670 baixas e 369 julgamentos), a Primeira Câmara Cível (1.016 baixas e 600 julgamentos) e a Sexta Turma Recursal (414 baixas e 1.301 julgamentos) são os destaques apontados pela COEST, considerando os dados dos quatro dias de mutirão.
Mais uma vez, a Seplan e a COEST enfatizam que esses quantitativos não são classificatórios. Ao destacar algumas unidades, busca-se, apenas, apresentar resultados expressivos, de modo a estimular o trabalho dos magistrados e dos servidores.
Além de ser a primeira edição deste ano, esta é, também, a primeira edição realizada durante a gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. O Ato Normativo Conjunto nº 007, que instituiu o mutirão, é assinado, ainda, pelo desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, e pela desembargadora Pilar Célia Tobio De Claro, corregedora das Comarcas do Interior.
Conforme o normativo, permaneceram suspensos, ao longo da Semana, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.
Devido ao feriado de São João, o resultado do trabalho realizado durante os cincos dias de mutirão será divulgado na terça-feira (25).
