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TJ-BA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul

TJ-BA repassa mais de 400 mil reais para o Estado do Rio Grande do Sul

Por Política Livre

24/05/2024 às 11:52

Atualizado em 24/05/2024 às 11:52

Foto: Divulgação

O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais

Mais de 400 mil reais já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05, por meio do Aviso Conjunto Circular nº 1.

O documento, assinado pela desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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