TJ-BA promove mutirão de audiências com mulheres vítimas de violência

Como parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, organizada pela Coordenadoria da Mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza um mutirão de audiências até sexta-feira (8), a fim de agilizar o andamento de processos de mulheres vítimas de violência de gênero e aferir a efetividade das medidas protetivas deferidas em favor delas.

A iniciativa, que envolve a 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (ambas localizadas em Salvador), é promovida pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, por meio da Diretoria de Primeiro Grau, em parceria com a Coordenadoria da Mulher e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

No total, as duas Varas encaminharam 210 processos, dos quais foram realizadas 157 intimações positivas. As audiências com as mulheres são feitas a distância, mediante videoconferência.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída, em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os 27 Tribunais de Justiça existentes no país. Tem por objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e é realizada três vezes por ano. Esta é a primeira; a segunda será em agosto; e a terceira, em novembro.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, detalha o evento. “É uma espécie de mutirão que se faz, com muitas audiências para agilizar os processos de violência doméstica. Essas audiências em mutirão possibilitam que a prestação jurisdicional seja mais ágil. A programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa tem a parte pedagógica, em que trazemos professores. Hoje, por exemplo, tem uma professora da Universidade Federal (UFBA) e Universidade Católica, Thaís Carvalho, mais uma vereadora e uma deputada estadual que vão falar sobre violência política contra a mulher, porque é ano de eleições e a gente tem que falar também sobre isso. A Coordenadoria da Mulher visa evitar qualquer tipo de violência. E tem tudo a ver, porque a violência política, que faz com que poucas mulheres ascendam aos cargos do Legislativo, repercute na legislação, porque mulheres sabem fazer leis que protegem mulheres”, afirma.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, apoia a iniciativa. “Esse programa visa, primeiro, desafogar as Varas de Violência Doméstica, que estão muito assoberbadas. Então, faz-se um mutirão de audiências para fazer os processos andarem e, ao mesmo tempo, o andamento dos processos beneficia a população. Então, isso é um dos projetos que o Tribunal de Justiça da Bahia encampa, em parceria com a CNJ, e a Presidência dá todo apoio a essas Semanas da Justiça pela Paz em Casa. São três por ano e o sucesso é absoluto. Nós temos um índice alto de audiências realizadas”.

A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, também prestigiou a ação. “A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau colabora com a cessão de servidores que realizam as audiências. No mais, todo o protagonismo é da Desembargadora Nágila”.