Letícia Carvalho Marcelo Camargo Agência Brasil

Com sede em Kingston, na Jamaica, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em ingl&ecirc;s) &eacute; uma inst&acirc;ncia da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas (ONU) respons&aacute;vel por gerir os recursos minerais do fundo do mar para al&eacute;m da jurisdi&ccedil;&atilde;o nacional, em uma &aacute;rea que abrange 54% dos oceanos.
Comandado pela ocean&oacute;grafa brasileira Let&iacute;cia Carvalho desde 2025, o organismo est&aacute; empenhado na conclus&atilde;o de um c&oacute;digo para minera&ccedil;&atilde;o em &aacute;guas profundas. Trata-se de um conjunto de regras internacionais para permitir a extra&ccedil;&atilde;o de recursos no leito dos oceanos de forma sustent&aacute;vel.
Ap&oacute;s mais de dez anos de di&aacute;logos e trabalhos na constru&ccedil;&atilde;o de um consenso para o documento final, os 171 membros mais a Uni&atilde;o Europeia &ndash; s&atilde;o signat&aacute;rios da Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre o Direito do Mar &ndash;, se reunir&atilde;o em junho e julho para a segunda etapa da 31 &ordf; Sess&atilde;o da ISA com o objetivo de concluir o c&oacute;digo.
No Brasil, durante a primeira visita oficial como secret&aacute;ria-geral da ISA, Let&iacute;cia Carvalho falou com a Ag&ecirc;ncia Brasil sobre o andamento dos trabalhos de constru&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o e sobre a experi&ecirc;ncia de ser a primeira mulher, cientista e latino-americana a ocupar o cargo.
Confira os principais trechos da entrevista:
A ISA tem trabalhado na constru&ccedil;&atilde;o de um C&oacute;digo para Minera&ccedil;&atilde;o do Fundo do Mar. em qual est&aacute;gio est&aacute; a prepara&ccedil;&atilde;o desse documento?
Esse &eacute; um trabalho longo e, como todo trabalho multilateral, ele exige consenso. Por isso, j&aacute; s&atilde;o mais de dez anos de negocia&ccedil;&atilde;o. A ISA tem, durante 30 anos de sua exist&ecirc;ncia, um arcabou&ccedil;o normativo muito consolidado para a parte de prospec&ccedil;&atilde;o e explota&ccedil;&atilde;o [extra&ccedil;&atilde;o] de recursos minerais.
Isso significa, que desenvolvemos estudos que visam entender a viabilidade dessa minera&ccedil;&atilde;o no sentido custo-benef&iacute;cio econ&ocirc;mico, mas tamb&eacute;m o entendimento do ecossistema marinho como um todo e, sobretudo, as necessidades obrigat&oacute;rias no &acirc;mbito da Autoridade Internacional de prote&ccedil;&atilde;o desses ecossistemas onde esses dom&iacute;nios minerais acontecem.
Atualmente, a ISA encontra-se dedicada a cumprir a &uacute;ltima etapa desse processo regulat&oacute;rio, que &eacute; mais importante, porque ela ir&aacute; adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o, ou seja, passaremos de uma etapa crucial de pesquisa, gera&ccedil;&atilde;o de conhecimento, ci&ecirc;ncia, ac&uacute;mulo de dados, para uma etapa de explota&ccedil;&atilde;o e uso comercial.
Chegaremos, ent&atilde;o &agrave; escala comercial dessa minera&ccedil;&atilde;o t&atilde;o esperada por tantas ind&uacute;strias, como a de seguran&ccedil;a, transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica, como mais uma fonte desses recursos, sobretudo, para pa&iacute;ses que n&atilde;o t&ecirc;m acesso ou n&atilde;o disp&otilde;em de minerais cr&iacute;ticos em seus territ&oacute;rios.
Eu tenho grandes esperan&ccedil;as que os pa&iacute;ses vir&atilde;o reunidos na pr&oacute;xima sess&atilde;o da ISA e at&eacute; o final desse ano, imbu&iacute;dos de uma grande vantagem pol&iacute;tica em adotar o C&oacute;digo de Minera&ccedil;&atilde;o ao mais tardar, se n&atilde;o ao final desse ano, ao in&iacute;cio do ano que vem.
Qual a import&acirc;ncia dessa regula&ccedil;&atilde;o?
O c&oacute;digo &eacute; um elemento fundamental para a plena atua&ccedil;&atilde;o da autoridade internacional como &oacute;rg&atilde;o regulador multilateral. Sem ele, ficamos sem a capacidade de regular e governar todas as atividades inerentes &agrave; minera&ccedil;&atilde;o comercial em fundos marinhos em alta profundidade.
As atividades minerais precisam acontecer de forma a n&atilde;o gerar danos descontrolados ou irrevers&iacute;veis a esses ambientes sens&iacute;veis fora de jurisdi&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios nacionais, que representam um territ&oacute;rio de 54% dos oceanos, ou seja, toda a massa continental caberia duas ou tr&ecirc;s vezes dentro desse espa&ccedil;o se colocada conjuntamente.
&Eacute; a &uacute;ltima fronteira onde os seres humanos ainda n&atilde;o realizaram atividades comerciais at&eacute; o momento e, por isso, h&aacute; uma necessidade de auxiliar nos usos m&uacute;ltiplos de diferentes recursos nos oceanos. Compatibilizar usos pac&iacute;ficos de desenvolvimento econ&ocirc;mico, prote&ccedil;&atilde;o ambiental e outros usos &eacute; realmente um dos fundamentos da governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Quando falamos de riquezas do fundo do mar estamos falando de quais tipos de recursos?
H&aacute; recursos pesqueiros, biodiversidade. Boa parte das comunica&ccedil;&otilde;es fazem uso de cabos submarinos, transmitem a maior parte dos dados que hoje s&atilde;o compartilhados globalmente por cabos assentados no assoalho oce&acirc;nico, onde tamb&eacute;m se encontram minerais.
Ent&atilde;o, h&aacute; uma grande import&acirc;ncia da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos em atuar como reguladora e tamb&eacute;m conciliadora desses diferentes usos. Ou seja, a prote&ccedil;&atilde;o ambiental vem intr&iacute;nseca como uma obriga&ccedil;&atilde;o.
N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel autorizar atividades de explora&ccedil;&atilde;o comercial sem que seus contratantes ou investidores atuem de forma incisiva em prote&ccedil;&atilde;o ambiental, em mitiga&ccedil;&atilde;o, e preven&ccedil;&atilde;o de riscos.
H&aacute; tamb&eacute;m uma grande necessidade de coordena&ccedil;&atilde;o que a pr&oacute;pria Autoridade realiza, buscando compartilhar trabalhos com outras entidades multilaterais, como a FAO, por exemplo, referente aos recursos pesqueiros ou com a Associa&ccedil;&atilde;o Internacional de Cabos Submarinos, no sentido de evitar conflitos e buscar sinergias.
Entre as diversas atividades que devem acontecer na &aacute;rea oce&acirc;nica, desde a navega&ccedil;&atilde;o na superf&iacute;cie, at&eacute; as suas &aacute;reas mais profundas, onde est&atilde;o os assoalhos oce&acirc;nicos. E me refiro &agrave; profundidade de 2 mil metros at&eacute; 11 mil metros abaixo do n&iacute;vel do mar.
Quando a gente fala de acordos e tratados multilaterais, existe o tratado de alto mar, que &eacute; o BBNJ. Eu queria saber por que o tema minera&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o entrou, ele n&atilde;o faz parte desse tratado, j&aacute; que ele &eacute; sobre exatamente essas jurisdi&ccedil;&otilde;es al&eacute;m das nacionais.
Recentemente a ISA criou um biobanco. De que forma esse recurso contribui com os debates da minera&ccedil;&atilde;o e do uso de outros recursos do fundo do mar?
O biobanco deriva de uma obriga&ccedil;&atilde;o que existe na regula&ccedil;&atilde;o da Autoridade em que aqueles interessados em minerar - governos, investidores privados - s&atilde;o obrigados a fazer pesquisa explorat&oacute;ria em situ [no local] e a conservar amostras de sedimento por at&eacute; 15 anos.
Isso criou um instrumento que eu tenho uma grande satisfa&ccedil;&atilde;o e um grande orgulho, que &eacute; o maior banco de dados sobre os fundos marinhos e os assoalhos oce&acirc;nicos existentes em todo o mundo: o Deep Data.
Com o BBNJ [Tratado de Alto-Mar], n&oacute;s passamos por meio da nossa capacidade reguladora legalmente vinculante a obrigar que os contratantes coletem n&atilde;o s&oacute; amostras de sedimento, mas que tamb&eacute;m preservem a parte biol&oacute;gica que eventualmente venha nessas amostras sedimentares, unindo a possibilidade de obter conhecimento a partir do interesse da minera&ccedil;&atilde;o.
Essas amostras, ent&atilde;o, s&atilde;o alocadas dentro do rec&eacute;m-criado biobanco, em uma grande parceria que a Autoridade Internacional tem com o governo da Coreia.
H&aacute; um laborat&oacute;rio novo sendo criado, uma estrutura, porque a conserva&ccedil;&atilde;o de amostras de material biol&oacute;gico por 15 anos requer outros requerimentos, sobretudo refrigera&ccedil;&atilde;o, laborat&oacute;rios especializados.
Com isso, a Autoridade Internacional assinou, h&aacute; dois anos, um grande projeto de constru&ccedil;&atilde;o de um laborat&oacute;rio espec&iacute;fico, que ser&aacute; o reposit&oacute;rio dessas amostras biol&oacute;gicas, j&aacute; criando um elemento de colabora&ccedil;&atilde;o com o BBNJ com a prote&ccedil;&atilde;o da biodiversidade marinha no futuro.
Ent&atilde;o, esse banco de dados ser&aacute; hospedado dentro de uma universidade coreana. As amostras j&aacute; est&atilde;o sendo coletadas pelos nossos contratantes e os dados biol&oacute;gicos dever&atilde;o come&ccedil;ar a ser enviados a partir do ano que vem, quando se inaugura o laborat&oacute;rio.
Assim, teremos um novo reposit&oacute;rio, que al&eacute;m de dados sedimentares, que a ISA j&aacute; tem sob sua governan&ccedil;a, dados biol&oacute;gicos de biodiversidade, com a responsabilidade de preserva&ccedil;&atilde;o &agrave;s custas do contratante por mais 15 anos. Ou seja, n&atilde;o utilizaremos dinheiros ou recursos de pagamento de impostos, mas sim dos pr&oacute;prios interessados na minera&ccedil;&atilde;o.
Voc&ecirc; &eacute; a primeira mulher e primeira brasileira &agrave; frente da ISA. Como avalia essa conquista e qual a import&acirc;ncia dessa lideran&ccedil;a para o Brasil e a equidade de g&ecirc;nero em organismos internacionais?
&Eacute; uma grande honra para mim, um grande privil&eacute;gio. Eu fui forjada na ci&ecirc;ncia, nas universidades p&uacute;blicas brasileiras, na ci&ecirc;ncia brasileira, que &eacute; impressionantemente desenvolvida.
Como cientista, migrei para um espa&ccedil;o muito especial, que &eacute; aquele que &eacute; uma ci&ecirc;ncia orientada. A informa&ccedil;&atilde;o da tomada de decis&atilde;o, ou seja, &eacute; uma ponte entre ci&ecirc;ncia e pol&iacute;tica p&uacute;blica.
Eu hoje me encontro nessa fun&ccedil;&atilde;o, com essa responsabilidade de agrega todo esse meu hist&oacute;rico.
Eu acho que a import&acirc;ncia de ser a primeira mulher &eacute; simplesmente trazer a lideran&ccedil;a feminina, que &eacute; extremamente pragm&aacute;tica, &eacute; extremamente voltada a uma tomada de decis&atilde;o cuidadosa, inclusiva.
Acho que trazemos isso quase de forma intr&iacute;nseca &agrave; nossa condi&ccedil;&atilde;o feminina de cuidado e inclus&atilde;o. Isso &eacute; uma marca muito importante das poucas mulheres &ndash; e a&iacute; me refiro a um lado talvez ainda n&atilde;o t&atilde;o positivo &ndash; que est&atilde;o em posi&ccedil;&otilde;es de lideran&ccedil;a como eu, em cargos t&atilde;o espec&iacute;ficos.
Eu sou a &uacute;nica mulher, a &uacute;nica latino-americana, a ocupar o cargo mais alto da governan&ccedil;a dos oceanos dentro do arcabou&ccedil;o multilateral internacional. Eu trago, com isso, uma responsabilidade muito grande de ser exemplo para outras muitas mulheres jovens que, futuramente, possam vir a pensar e a sonhar em exercer atividades como essa.
Com isso, queria destacar um aspecto muito importante: o meu principal programa &ndash; que trago no meu cora&ccedil;&atilde;o dentro da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos &ndash; visa justamente promover a lideran&ccedil;a feminina na sua participa&ccedil;&atilde;o em assuntos de governan&ccedil;a oce&acirc;nica, ainda muito dominada por homens, pela tradi&ccedil;&atilde;o militar e dos pescadores, em sua grande maioria homens.
Busco trazer e elevar a lideran&ccedil;a feminina, tanto na pesca, nas atividades a bordo, a presen&ccedil;a feminina dentro de navios, de forma segura, e esse programa visa justamente isso.
Agora inaugura uma nova vertente dedicada &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de mulheres para a lideran&ccedil;a em diplomacia e governan&ccedil;a oce&acirc;nica.
Ent&atilde;o eu acho que essa presen&ccedil;a de uma mulher tamb&eacute;m desperta o olhar para a necessidade de trazer outras mulheres para esses espa&ccedil;os. E como cientista t&eacute;cnica e algu&eacute;m orientada &agrave; pr&aacute;tica, eu acho que eu venho a colaborar com um valor bastante importante nesse momento, enquanto o regime internacional do fundo do mar muda da explora&ccedil;&atilde;o de estudos para implementa&ccedil;&atilde;o.
A minha bagagem como t&eacute;cnica, cientista, reguladora, algu&eacute;m que esteve &agrave; frente nas tratativas para desenhar, implementar e assumir a responsabilidade pelo seu pleno cumprimento, pode agregar valor &agrave; capacidade de implementa&ccedil;&atilde;o com integridade.

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) reajustou o valor do auxílio-alimentação para os defensores públicos e servidores. O valor mensal será de R$ 1.900, o que é superior ao salário mínimo vigente, de R$ 1.412. 

De acordo com a portaria publicada no DOU 340/2024, a nova quantia será aplicada na folha de pagamento referente ao mês de março. 

Com a tabela apresentada, o auxílio-alimentação devido aos defensores e servidores de abril de 2023 a fevereiro deste ano era de R$ 1.700 mensais.

Radar Do Poder 2

No mato sem cachorro
Prefeitos t&ecirc;m relatado a deputados da base governista, federais e estaduais, preocupa&ccedil;&atilde;o com o que consideram risco de descumprimento por parte do governo das promessas de injetar recursos em seus respectivos munic&iacute;pios de agora at&eacute; o fim do ano. Alegam que, seguindo parte do prometido, conv&ecirc;nios come&ccedil;aram a ser assinados, mas o quadro nos &oacute;rg&atilde;os e secretarias que deveriam operacionalizar as interven&ccedil;&otilde;es &eacute; desolador. Na quase totalidade deles, se ouve que n&atilde;o h&aacute; dinheiro para nada.
Romaria&nbsp;
A dificuldade de acreditar naquilo com que o governo acena, no momento em que confrontam as promessas com a realidade concreta da m&aacute;quina administrativa estadual, tem levado os gestores municipais a fazer uma verdadeira romaria ao escrit&oacute;rio pol&iacute;tico do ex-ministro Rui Costa (PT), a quem s&atilde;o levadas as queixas contra o que chamam de descren&ccedil;a geral na figura do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Adolfo Loyola. "Ningu&eacute;m mais confia nele", afirma um deles &agrave; Radar do Poder.
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Escolinha
O estilo "sambarilove" de Loyola, na pr&aacute;tica o articulador pol&iacute;tico do governo, al&eacute;m de lev&aacute;-lo a um verdadeiro isolamento pol&iacute;tico no grupo governista, seria o respons&aacute;vel pelo recuo de muitos gestores que chegaram a namorar abertamente com Jer&ocirc;nimo e acabaram voltando para os bra&ccedil;os de ACM Neto (Uni&atilde;o Brasil), candidato oposicionista ao governo. Para eles, o charme de Loyola, baseado na 'simpatia quase amor', mas sem resolutividade, simplesmente esgotou-se.
Banda B
Num contexto que muitos deles chamam de desolador do lado do governo, os prefeitos t&ecirc;m encontrado pelo menos uma motiva&ccedil;&atilde;o para trabalhar pela reelei&ccedil;&atilde;o do governador: o fato de que, nos munic&iacute;pios, as chamadas bandas B, formadas por advers&aacute;rios do governismo local que n&atilde;o eram originalmente da oposi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o migrando integralmente para a candidatura de ACM Neto. "Podemos dizer que &eacute; o &uacute;nico tes&atilde;o que n&oacute;s temos tido para trabalhar", afirma um deles &agrave; coluna.
Ching ling
Enquanto o c&eacute;u de Bras&iacute;lia parece desabar sobre o governo Lula e as queixas quanto ao tratamento do governo Jer&ocirc;nimo a eles se acumulam entre os prefeitos, o senador Jaques Wagner (PT) viajou &agrave; China a convite da BYD, deixando, na vis&atilde;o dos gestores, o barco correr solto em dia de Swell na Ba&iacute;a de Todos os Santos. Ainda assim, dizem, o parlamentar persegue Rui, impedindo que ele assuma a coordena&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do governo e ajude a reeleger o governador.
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Explica&ccedil;&atilde;o
A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; a de que Wagner aceita at&eacute; que Jer&ocirc;nimo perca a elei&ccedil;&atilde;o para ACM Neto, mas abrir m&atilde;o do comando do Executivo para Rui nem pensar. Mesmo porque, dizem as fontes pr&oacute;ximas ao senador, ele acha que se safa na disputa pelo Senado e ainda elege o assessor Lucas Reis a deputado federal, em torno de quem, de fato, a m&aacute;quina estadual parece mais articulada nesta elei&ccedil;&atilde;o do que em rela&ccedil;&atilde;o a qualquer outro, inclusive o governador.
Descem um degrau&nbsp;
Apesar de o PSDB tentar convencer quadros importantes do partido para a C&acirc;mara dos Deputados, vereadores tucanos revelaram em sigilo &agrave; Radar do Poder que v&atilde;o mesmo optar pela candidatura &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia. O primeiro a anunciar que n&atilde;o vai se candidatar a federal foi Anderson Ninho. Ele j&aacute; divulgou que vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para ser o "deputado de Salvador".&nbsp;
Fake News?&nbsp;
Uma p&aacute;gina no Instagram intitulada "Deputado Eduardo Bolsonaro", que n&atilde;o seria oficial, tem divulgado que o ex-parlamentar apoia as candidaturas de Raissa Soares para a C&acirc;mara dos Deputados e de Diego Castro para a Assembleia. No entanto, Eduardo j&aacute; teria indicado seus nomes no Estado: Leandro de Jesus e Cezar Leite. O 03, inclusive, n&atilde;o teria at&eacute; hoje engolido as desculpas de Ra&iacute;ssa e de Diego ap&oacute;s cr&iacute;ticas que ele fez ao grupo envolvendo uma r&aacute;dio ex-bolsonarista.&nbsp;
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Sem espa&ccedil;o&nbsp;
O vereador Duda Sanches (PSDB) tentou convencer o deputado estadual Luciano Ribeiro (Uni&atilde;o Brasil) a manter alguns nomes do gabinete de seu pai Alan Sanches, falecido h&aacute; tr&ecirc;s meses. No entanto, Luciano, que era suplente, respondeu com porta fechada. Segundo se comenta entre os colegas do novo deputado, apenas quem decidiu apoiar o deputado estadual a partir de agora manteve sua posi&ccedil;&atilde;o na Assembleia.
A nova cartada de Leo&nbsp;
Deputado federal mais votado de Salvador em 2022, muito em virtude do seu reconhecido trabalho durante a pandemia da Covid-19, Leo Prates (Republicanos), que estava tendo dificuldade para repetir o estouro de mais de 88 mil votos que teve na capital baiana, agora enxerga a relatoria da PEC do fim da escala 6x1 como sua mais nova cartada para bombar eleitoralmente este na dif&iacute;cil disputa dentro do seu novo partido.
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Pitacos&nbsp;
* Existe a expectativa de que o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), pr&eacute;-candidato ao Pal&aacute;cio do Planalto, venha &agrave; Bahia pela primeira vez para a sua pr&eacute;-campanha no m&ecirc;s de junho, quando acontece a Bahia Farm Show. A Feira, uma das maiores do Brasil sobre o agroneg&oacute;cio, tamb&eacute;m pode receber o presidente Lula (PT).&nbsp; &nbsp; * O clima no PSDB &eacute; de d&uacute;vida. Pol&iacute;ticos que est&atilde;o pensando em candidatura a federal neste ano n&atilde;o est&atilde;o t&atilde;o otimistas com o resultado do pleito para os tucanos. Apesar da f&eacute; de alguns, outros cravam: a sigla s&oacute; faz dois deputados federais. Saem na frente o deputado Adolfo Viana e Carlos Muniz Filho.&nbsp;
* Desde a concorrida posse do desembargador federal C&eacute;sar Jatahy como vice-presidente do TRF 1 para o bi&ecirc;nio 2026-2028, em Bras&iacute;lia, em abril passado, o nome de seu irm&atilde;o, o desembargador estadual Jatahy Jr., voltou a circular entre aqueles que podem concorrer a uma vaga no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a.&nbsp;
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* Hoje, s&atilde;o pelo menos quatro os desembargadores interessados na disputa pela Bahia: Maur&iacute;cio Kertzman, Marielza Brand&atilde;o, Roberto Frank e S&eacute;rgio Cafezeiro, nomes aos quais se junta o do desembargador estadual, na hip&oacute;tese de uma mudan&ccedil;a no comando do Pal&aacute;cio do Planalto.
* Jatahy foi candidato ao STJ em 2015, quando obteve sete votos, e em 2021, em outra tentativa frustrada pela resist&ecirc;ncia dos caciques do PT ao seu nome. Em torno da candidatura ao STJ, o argumento comum a todos de que a Bahia precisa voltar a ter um ministro na Corte, no qual a baiana Eliana Calmon atuou de 1999 a 2013.
* Al&eacute;m da atual, surgir&atilde;o mais duas vagas na Corte. Al&eacute;m do ministro Antonio Saldanha Pinheiro, j&aacute; aposentado em abril, o ministro Og Fernandes e a ministra Nancy Andrighi deixam a toga em novembro de 2026 e em outubro de 2027, respectivamente.
* Um advogado baiano est&aacute; impedido pela Justi&ccedil;a Federal de entrar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e de se aproximar dos desembargadores da Corte. Foi acionado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal depois de ser gravado atacando a honra de v&aacute;rios magistrados eleitorais.

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