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TRT-BA aplica pena de censura a juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

TRT-BA aplica pena de censura a juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

Por Redação

28/02/2024 às 13:31

Atualizado em 24/10/2025 às 13:45

Foto: Divulgação

Juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves

O Órgão Especial do TRT-BA decidiu aplicar pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário.

Embora a magistrada já tenha sido aposentada compulsoriamente em 2022, a relatora do processo administrativo disciplinar, desembargadora Dalila Andrade, entendeu que cabia a ela nova pena devido ao reconhecimento de "falta funcional". O voto foi seguido por unanimidade.

Ao proferir o voto, a desembargadora afastou a tese de perda do mérito da ação, imposta pela defesa, devido à aposentadoria compulsória.

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