TCE-BA encaminha à Assembleia relatório de atividades do 4º trimestre de 2023

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) enviou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), no último dia 31 de janeiro, o Relatório de Atividades do 4º trimestre de 2023, em conformidade com o artigo 91, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, e o art. 14, caput e parágrafo1º, da Lei Complementar 05/1991.

O Relatório também foi publicado no Portal do TCE na Internet (www.tce.ba.gov.br), constituindo-se num instrumento de promoção da transparência ao demonstrar, de forma objetiva, os resultados do controle externo exercido pela Corte de Contas na Administração Pública Estadual.

Elaborado de forma compartilhada entre as unidades organizacionais, o Relatório de Atividades atribui a cada um dos setores a responsabilidade pela produção do conteúdo relativo à sua área, enquanto a compilação, revisão e organização dos dados ficam a cargo da Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), por meio da Gerência de Desenvolvimento Institucional (GDI).