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TJ-BA lança 52ª edição da Revista Bahia Forense?

TJ-BA lança 52ª edição da Revista Bahia Forense?

Por Redação

11/10/2023 às 08:48

Atualizado em 11/10/2023 às 08:48

Foto: Divulgação

TJ-BA lança a 52ª edição da Revista Bahia Forense, na manhã da terça-feira (10), no edifício-sede da Corte baiana.

Retornando após um hiato de três anos, imposto pelas restrições causadas pela pandemia de Covid-19, o?Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)?lançou?a 52ª edição da Revista Bahia Forense, na manhã da terça-feira (10), no edifício-sede da Corte estadual, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).?À frente da?iniciativa, estão o chefe do Judiciário baiano,?desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Comissão de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca, sob a presidência da desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.??

“A Revista Bahia Forense avulta a magnitude da jurisprudência enquanto fonte de direito. Ademais, materializa a cultura de aprendizagem permanente em que a construção, o compartilhamento e a gestão de conhecimento se tornam estratégias para a consolidação de um Judiciário qualificado na execução de suas funções constitucionais”, declarou Castelo Branco, na cerimônia de lançamento da publicação.?

Composto por doutrina, jurisprudência penal e cível e súmulas do TJ-BA, o periódico teve início em 1961, por meio do nome “Revista Jurídica”.?Em 1967,?a obra ganhou o nome “Bahia Forense”. Até os dias atuais, a publicação reúne análises e tendências do universo jurídico.?

O?presidente do TJ-BA registrou a importância da publicação que, desde 14 de setembro de 2017, durante sua gestão como Diretor-Geral da Universidade Corporativa, ganhou o registro como repositório credenciado de Jurisprudência junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).?Em nome da preservação da memória,?o presidente Nilson Soares Castelo Branco conclamou, nominalmente, os desembargadores que compuseram o TJ-BA na época da 1ª edição da Revista, em 1961.??

“Vossa Excelência, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco,?escreve mais uma página na história de nosso Tribunal”,?afirmou?a?desembargadora Dinalva Pimentel, destacando que o apoio da Presidência ao periódico foi incondicional e incansável.?“Nossa revista nasce da paixão pelo direito.?Esse é um marco significativo em nossa jornada para difundir o conhecimento jurídico e aprofundar nossa compreensão sobre as complexidades do sistema legal”.?

O desembargador?aposentado Moacyr Montenegro, que?esteve responsável pela Comissão de Jurisprudência?na gestão anterior?e?é autor de?um artigo?na 52ª edição da Revista, compartilhou a alegria com?a retomada?da?publicação e agradeceu?aos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Dinalva Pimentel?o convite para o lançamento.??

A 52ª?publicação conta com os artigos “Impunidade: o câncer social”, do desembargador aposentado Moacyr Montenegro Souto;?“Conceito Legal de Ato de Improbidade Administrativa Introduzido na Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021”, de Dulce Anne Freitas?Feitosa; “Os Impactos do Planejamento Tributário nas Operações de Comércio Exterior à Luz dos Regimes Aduaneiros e Especiais”, de Darlã?Conceição Santos; e “Reflexões Sobre Decisões Automatizadas à Luz da Lei Geral de Proteção de Dados”, de Mayanne Pontes.?Contribuíram com acórdãos os juízes substitutos de 2º Grau: Francisco de Oliveira Bispo, Maria do Rosário Calixto,?José Luiz Cardoso e Adriana Sales Braga.???

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