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Nossa Senhora da Conceição Aparecida: TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário nesta quinta e sexta-feira

Nossa Senhora da Conceição Aparecida: TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário nesta quinta e sexta-feira

Por Redação

11/10/2023 às 11:51

Atualizado em 11/10/2023 às 11:51

Foto: Divulgação

Os prazos estão suspensos também, até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (16).

Devido ao feriado de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na quinta (12) e na sexta-feira (13), tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais. Os serviços essenciais estão garantidos (plantão), com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos também, até o retorno do expediente forense, na segunda-feira (16).

Vale ressaltar que a suspensão é regulamentada pelo Decreto Judiciário n. 31, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 18 de janeiro de 2023.

As horas não trabalhadas no dia 13/10 devem ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes. O chefe imediato de cada servidor será responsável por fazer cumprir os horários dos dias de compensação.

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