Norma Cavalcanti toma posse como procuradora de Justiça

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público estadual, tomou posse nesta segunda-feira, dia 30, no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da Instituição, ela passará a defender a sociedade na segunda instância, perante o Tribunal de Justiça da Bahia. Norma Cavalcanti foi promovida, no último dia 17, por unanimidade pelo Conselho Superior do MP baiano pelo critério de merecimento.

“Chego ao ápice da carreira andando por caminhos retilíneos, trabalhando para servir à população. Assumo o novo cargo encorajada pelos mesmos propósitos com os quais ingressei no Ministério Público há 31 anos. Tenho honra de fazer parte do MP brasileiro e tenho disposição para enfrentar todos os desafios. Ainda tenho sonhos e coragem para trabalhar por um MP forte, na defesa do regime democrático e do ordenamento jurídico, buscando a efetiva implementação de políticas públicas, o atendimento às demandas da sociedade baiana e brasileira, e a real observância dos direitos e garantias constitucionais. É esse o valoroso serviço que devemos prestar à população”, disse Norma Cavalcanti em seu discurso. Ela destacou que seguirá “guiada pela inabalável fidelidade ao interesse público e à Carta Magna que nos premiou com dois pilares importantíssimos: a independência funcional e a unidade”. “Devemos buscar inspiração na unidade do Ministério Público brasileiro, sabedores que os esforços de todos os integrantes da nossa Instituição igualam-se na disposição do servir”, afirmou.

Na saudação de acolhimento da nova integrante ao Colégio de Procuradores, a corregedora-geral do MP, Cleonice de Souza Lima, em nome do órgão, afirmou que Norma Cavalcanti “carrega o ethos do guerreiro”, citando livro de Steven Pressfield. “Trajetória inigualável. Somos abençoados porque Norma pertence ao Ministério Público do Estado da Bahia. Sua trajetória carrega a marca do trabalho e da luta política”, afirmou. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, também destacou a trajetória de liderança de Norma Cavalcanti. “É uma referência, principalmente como liderança classista. Saber que é você que está defendendo a sociedade, a nossa classe, é saber que estamos em boas mãos”, afirmou.

Prestigiaram a solenidade de posse, na mesa, o vice-governador Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado federal José Neto; o prefeito de Salvador Bruno Reis; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto Maynard Frank; o procurador-geral de Justiça Adjunto do MP Paulo Marcelo Costa; a corregedora-geral Cleonice Souza Lima; a procuradora-geral do Estado Bárbara Carmadelli; a ouvidora do MP Elza Maria de Souza; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Marcus Presídio; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto; o chefe de Gabinete da PGJ do MP, Pedro Maia; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, Daniela Lima Borges; o secretário-geral do MP, Alexandre Cruz; o vereador Isnard de Araújo, representando a Câmara Municipal de Salvador; e o presidente do Ampeb, Marcelo Miranda. Também marcaram presença o comandante da PM, coronel Paulo Coutinho; o subsecretário de Segurança Pública Marcel Oliveira; a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; o comandante do Corpo de Bombeiros Adson Marchesini; os procuradores de Justiça do Colégio; desembargadores; secretários municipais, entre outras autoridades.

Natural de Inhambupe, Norma Cavalcanti ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e presidiu a Ampeb, por três vezes, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), por duas e mais recentemente, por um ano (2022-2023), o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).