TJ-BA decide instituir força-tarefa para zerar arquivo processual de varas judiciais

Em ato publicado nesta terça-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu por instituir uma força-tarefa para zerar o arquivo processual de 21 Varas Judiciais no estado com o objetivo do saneamento do acervo de aproximadamente 700 mil processos em Varas localizadas nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Salvador.

A decisão, de acordo com o judiciário baiano, acontece após a inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em maio de 2022. Na oportunidade, o Tribunal foi formalmente intimado no bojo do pedido de providência para dar cumprimento às determinações constantes no relatório de inspeção, entre elas a elaboração de plano de ação para saneamento integral de unidades judiciárias.

Veja a lista das Varas que serão alvo da força-tarefa:

2º Cartório Integrado de Salvador, abarcando todas as Varas dele integrantes

2ª Vara de Família de Salvador

1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador

2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Salvador

1ª Vara das Relações de Consumo de Salvador

4ª Vara das Relações de Consumo de Salvador

11ª Vara das Relações de Consumo de Salvador

12ª Vara das Relações de Consumo de Salvador

13ª Vara das Relações de Consumo de Salvador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Barreiras

4ª Vara dos feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lauro de Freitas