Governo Tarcísio dá pontapé inicial em PPP da Fundação Casa
Por Fábio Zanini e Guilherme Seto/Folhapress
19/09/2023 às 12:35
Atualizado em 19/09/2023 às 14:32
Foto: Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) deu na segunda-feira (18) o primeiro passo na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para administrar a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antigamente conhecida como Febem.
O projeto foi revelado pelo Painel no sábado (16). Dois dias depois, os conselhos de PPPs e de Desestatização do governo paulista deram aval para que sejam elaborados estudos para avaliar a viabilidade da parceria e levantar os modelos de negócios possíveis para a iniciativa.
O governador tem dito a aliados que o corpo de funcionários do órgão (cerca de 9.500 ativos) poderia ser reduzido e que os gastos poderiam ser enxugados caso a administração fosse passada para uma organização social, como ocorre com frequência nas áreas de saúde e cultura, ou caso algum outro modelo de parceria com o setor privado fosse encontrado.
De acordo com a administração estadual, o objetivo do projeto é aumentar a eficiência do gasto público, centralizar a gestão dos serviços de apoio, facilitar o acesso a equipamentos e outros serviços (lavanderias e materiais socioeducativos), aumentar o tempo dos funcionários em atividades socioeducativas e melhorar a infraestrutura.
O Sitsesp (Sindicato da Socioeducação de SP), que representa os funcionários da instituição, chamou a iniciativa de retrocesso e disse se tratar de "uma tentativa de terceirizar as responsabilidades do Estado".
Atualmente, a Fundação Casa atende 4.976 jovens em 111 centros espalhados pelo estado de São Paulo. A taxa de ocupação hoje é de 79%.