TCE-BA e Seplan discutem avanços e aprimoramento da gestão pública

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comandada pela conselheira Carolina Matos, participou, na última quarta-feira (26.07), de uma reunião com o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e sua equipe técnica, com o objetivo de discutir os avanços em curso voltados ao aprimoramento contínuo do modelo de elaboração e gestão do PPA Plano Plurianual (2024-2027), composto pelos programas, compromissos, iniciativas e indicadores que guiarão a administração estadual nos próximos quatro anos.

Durante a reunião, na sede da Seplan, foram abordados diversos temas relevantes para o fortalecimento da gestão estratégica e as atividades de controle externo, com foco especial no monitoramento e avaliação das políticas públicas, visando garantir a transparência e a efetividade na aplicação dos recursos. O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, apresentou os avanços no processo de elaboração do PPA nos últimos 16 anos, a partir da construção de uma visão estratégica de longo prazo, que está expressa no Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia (PDI-2035).

“A base metodológica do nosso Plano Plurianual está dividida em três dimensões: estratégica, com a visão de longo prazo e as diretrizes e objetivos do PDI; a visão tática com as propostas do PGP - Programa de Governo Participativo, as demandas do processo de escuta social e a construção coletiva dos componentes do PPA, que são os programas, compromissos e iniciativas; e a dimensão operacional, que são as diretrizes orçamentárias (LDO) e os orçamentos anuais (LOA). Mais de 8.500 pessoas participaram das plenárias realizadas em todos os territórios e quase mil servidores públicos estão envolvidos nesse processo”, ressaltou o superintendente.

A conselheira Carolina Matos destacou que o encontro foi muito oportuno para poder compreender as mudanças adotadas na construção de PPAs ao longo dos anos, com o aprimoramento dos processos e das metodologias aplicadas ao novo PPA (2024-2027), além da atenção dada ao diagnóstico, a participação efetiva dos servidores e da escuta social na apresentação de propostas, de modo que o resultado (planejamento) seja coerente com a demanda da sociedade e que as metas sejam exequíveis e passíveis de monitoramento.

E destacou: “Além da apresentação com a síntese do processo de elaboração e a estrutura do novo plano, com ênfase nas metodologias que embasaram o trabalho, o diálogo entre os dois órgãos foi valioso para elucidar algumas dúvidas pontuais, debater a importância do planejamento e o papel do controle externo e vislumbrar possibilidades de atuação em prol da efetividade das políticas públicas no estado. Ressalto, ainda, a imprescindibilidade do acesso às informações sistematizadas e atualizadas das políticas públicas para a consecução do trabalho auditorial e para o efetivo exercício do controle social”.

Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a busca pela excelência no serviço público tem sido uma prioridade para o Governo do Estado, e a parceria com o TCE desempenha um papel fundamental nesse processo. Peixoto enfatizou, ainda, a importância do diálogo permanente com os demais poderes da administração estadual, marca da gestão liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues, e da capacitação profissional dos servidores públicos, como pilares essenciais para a implementação das políticas governamentais com foco no atendimento das necessidades reais da população.

“Acreditamos que a busca pela eficiência e transparência na gestão pública passa pelo aprimoramento dos nossos instrumentos de planejamento, pelo monitoramento permanente das ações governamentais e pela valorização dos nossos servidores. A reunião com a equipe do TCE foi um momento importante para compartilhar ideias e experiências, visando aprimorar o modelo de elaboração e gestão do PPA”, destacou o secretário.