Câmara dos EUA aprova acordo para aumentar teto da dívida e evitar calote

Após semanas de negociações tensas, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (31) um projeto de lei para aumentar o teto da dívida do país e assim evitar um calote, previsto para a próxima semana, que teria repercussões globais.

O projeto aprovado elimina o teto da dívida de US$ 31,4 trilhões (R$ 156,8 trilhões) por dois anos, dando respiro para o presidente, Joe Biden, não ter que negociá-lo novamente ano que vem, em meio à campanha para a reeleição.

Também mantém os gastos não-militares no mesmo patamar para o ano fiscal de 2024 (que vai de outubro deste ano a setembro do próximo) e limita o aumento de despesas em 1% no ano fiscal de 2025, independentemente da inflação no período. Já os gastos militares podem crescer acima desse limite nos próximos dois anos.

Entre as concessões do governo, estão o fim do congelamento da dívida do débito estudantil, aumento dos requerimentos para programas de assistência social como auxílio alimentação e reembolso por parte do governo de fundos liberados para a Covid-19 que não foram utilizados.

Segundo o Escritório do Orçamento do Congresso (CBO, na sigla em inglês), a lei corta os gastos federais em US$ 1,5 trilhão (R$ 7,6 trilhões) na próxima década.

Agora, a proposta vai para o Senado, onde deve ser aprovada de maneira mais rápida, uma vez que os democratas têm a maioria dos votos na Casa. O governo Biden espera ter o projeto aprovado na próxima segunda-feira (5), data limite apontada pelo Departamento do Tesouro para evitar um calote do governo.

As concessões do governo são reflexo da maioria republicana na Câmara, opositora do presidente, liderada por Kevin McCarthy, que tem pressionado o governo Biden para reduzir os gastos públicos. A falta de uma solução nas últimas semanas assustou os mercados financeiros, o que forçou os Estados Unidos a pagar taxas de juros recordes em algumas vendas de títulos. Um possível calote derrubaria as bolsas americanas em até 45%, segundo a Casa Branca, e poderia provocar uma recessão imediata.

Só na noite do último sábado a presidência da Câmara e a Casa Branca chegaram ao acordo votado nesta quarta-feira. O projeto, no entanto, teve resistência tanto de republicanos quanto de democratas até a última hora.

Republicanos como Nancy Mace, da Carolina do Sul, consideraram que a lei é tímida no corte de gastos. "O Congresso age como se fosse restringir os gastos, mas espere até surgir uma emergência como um furacão, estabilização de mercado, [Guerra da] Ucrânia, etc. O uso de verbas suplementares de emergência é como Washington contorna os limites e por isso esse acordo é pior do que parece", disse ela, uma das maiores opositoras do acordo com os democratas, nesta quarta.

Também há resistência no Senado. O senador Bernie Sanders (independente) afirmou que não poderia votar "de consciência tranquila", citando um "corte de assistência nutricional vital de mulheres, bebês, crianças e idosos, enquanto se recusa a pedir que bilionários, que nunca estiveram tão bem, paguem mais impostos", entre outros pontos.

A última vez que o país chegou tão perto de um calote foi em 2011, no governo Barack Obama, quando Senado e Câmara eram liderados por republicanos.