Projetos do MP-BA são apresentados a secretário de Justiça e Direitos Humanos

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recebeu na quinta-feira (18) visita do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) Felipe Freitas, quando foram discutidos temas de interesse institucional. Durante a reunião, foram apresentados ao secretário dois projetos institucionais do MP, o 'Educação Inclusiva - todas as escolas são para todos os alunos’ e o ‘Academia Vai ao Cárcere’. Ele foram apresentados, respectivamente, pelos promotores de Justiça Adriano Marques e Edmundo Reis.

O ‘Educação Inclusiva’ tem como objetivo disseminar o direito de todos à educação e fomentar a efetividade da educação especial inclusiva das pessoas com deficiência, visando a garantia de acesso, participação, permanência e aprendizagem, promovendo a atenção integral em saúde desta população.

Já o ‘Academia Vai ao Cárcere’, desenvolvido pela Unidade de Monitoramento de Execução da Pena (Umep), capacita professores, alunos e agentes públicos para que desenvolvam ações norteadas pela política penitenciária com foco na inclusão e formação dos detentos. A reunião contou também com a presença do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia; do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adalvo Dourado e da promotora de Justiça Cíntia Guanaes.