Dificuldades na articulação atrasam relatório da reforma tributária em 15 dias

Com a articulação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda claudicante, o GT (Grupo de Trabalho) da reforma tributária deve atrasar em ao menos 15 dias a apresentação do relatório. A previsão era de ter um primeiro texto na próxima terça-feira (16).

O adiamento se dá em função das dificuldades de tramitação do arcabouço fiscal, também ainda sem texto final. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condicionou uma votação à outra, priorizando o novo marco das contas públicas. Pela projeção inicial, o arcabouço estaria sendo votado nesta quarta-feira (10), mas ainda não há consenso sobre a proposta.

O relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse a interlocutores que deve aguardar ao menos 15 dias após o fim do prazo do GT para apresentar seu texto. Com isso, espera evitar que a proposta seja exposta muito longe da votação e fique "apanhando" nesse período.

O presidente do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), minimizou o impacto da desarticulação da base governista. Segundo ele, esses 15 dias, na verdade, compensam as sessões que não ocorreram no início do ano. O grupo foi instituído por Lira em 19 de fevereiro, mas a primeira reunião só aconteceu em 3 de março.

De acordo com o deputado, essas semanas serão utilizadas para fazer o debate político com governadores e outros atores interessados na reforma. A última oitiva da série de audiências públicas organizadas pelo GT acontece nesta quinta-feira (11).

"Essa não é uma reforma do governo, é uma reforma do Estado. A articulação do Planalto não interfere; já temos 400 votos para aprovar", garante Lopes.

Essa não é a primeira vez que a leitura do relatório do GT é adiada. O plano de trabalho aprovado no início do ano legislativo previa sua votação já em 5 de maio.