TJ-BA divulga orientações gerais sobre o júri popular dos casos “Uber” e Lucas Terra

No próximo dia 19, às 8h, acontece a sessão do Tribunal do Júri referente aos homicídios consumados atribuídos a Alisson Silva Damasceno dos Santos, Daniel Santos da Silva, Genivaldo da Silva Félix, Sávio da Silva Dias e homicídio tentado atribuído a Nivaldo dos Santos Vieira. Os crimes ocorreram no dia 13 de dezembro de 2019, por volta das 04h, na localidade conhecida como “Paz e Vida”, entrada do bairro Santo Inácio. Benjamin Franco da Silva Santos, nome social “Amanda” que foi pronunciado pelos crimes.

Já no dia 25, às 8h, acontece o julgamento dos acusados pela morte de Lucas Terra, ocorrida em 21/03/2001, por volta das 23h, no interior do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho. Os réus são Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda.

O 2° Juízo da 2ª Vara do Júri realiza a distribuição de senhas para quem desejar assistir aos julgamentos. Interessados (a) devem comparecer às 9h, no Salão Principal do Fórum Ruy Barbosa, na próxima terça-feira (18).

Confira as orientações gerais:

A senha é pessoal e intransferível, e só dará direito de acesso devidamente acompanhada de documento de identidade civil (com foto).

O cancelamento do cadastro só poderá ser feito de modo presencial, com documento de identificação com foto.

Nos dias de julgamento, haverá uma área de contenção em torno do Salão do Júri. O acesso somente será permitido a pessoas previamente cadastradas ou portadoras de senhas; não será permitida a permanência ou aglomeração de pessoas nesse local;

A entrada no Plenário de Julgamento ocorrerá com a autorização da Magistrada Presidente da Sessão; não será permitida a entrada ao salão após o início da sessão;

No Plenário os aparelhos celulares deverão estar desligados ou no modo silencioso.

No Plenário não será permitida a gravação de vídeo, áudio ou fotos.

No Plenário deverá ser preservado o silêncio, não sendo permitida a manifestação verbal ou sonora de qualquer dos presentes.

Não será permitida a entrada no Plenário de pessoas que estejam trajando camisetas ou qualquer outra peça de vestuário, alusivas a qualquer das pessoas envolvidas no julgamento, inclusive fotos ou qualquer espécie de campanha, bem como faixas ou cartazes.

Se a pessoa credenciada se retirar do plenário, ultrapassando a área de segurança do entorno do Salão, ao retornar, deverá passar por nova identificação e deverá apresentar a senha e o documento de identificação.

Banheiros estarão disponíveis na área do entorno do Salão do Júri, não sendo necessário ultrapassar a área de segurança para utilizá-los.