Corregedoria Nacional de Justiça lança programa de regularização fundiária
Por Fábio Zanini,
25/04/2023 às 14:11
Atualizado em 25/04/2023 às 14:11
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai lançar, na quarta-feira (25), o Programa Permanente de Regularização Fundiária, em Belém (PA).
O objetivo é coordenar e acelerar medidas relativas ao tema em áreas urbanas e rurais, identificar áreas públicas e aquelas destinadas à proteção ambiental.
Além disso, haverá uma Semana de Regularização Fundiária, em agosto, organizada pela corregedoria.
O programa funcionará em todos os estados da Amazônia Legal: Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Tocantins e Maranhão.
A área corresponde a mais da metade dos conflitos no campo registrados no primeiro semestre do ano passado, de acordo com o relatório Conflitos no Campo de 2002, da Comissão Pastoral da Terra.
O documento também apontou aumento em comparação com o primeiro semestre de 2021, de 33% no total de ocorrências, o que representa 425 conflitos, envolvendo 66 mil famílias.
O governo Jair Bolsonaro (PL) deixou um saldo de aumento na violência no campo, em especial na Amazônia, de acordo com o relatório, divulgado no último dia 18.
Entre 2019 e 2022, foram registradas 3.462 ocorrências de conflito por terra na região, alta de 29,8% na comparação com os quatro anos anteriores.