Devassa na Receita contra adversários de Bolsonaro deve acabar em demissão

O acesso sem justificativa legal em 2019 a dados fiscais sigilosos de desafetos do clã Bolsonaro deve resultar em demissão na Receita Federal pelo governo Lula (PT).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sinalizou a aliados nesta quarta-feira (1º) que deve demitir do serviço público Ricardo Feitosa, ex-chefe da inteligência da Receita no governo Jair Bolsonaro (PL), caso fique confirmada a quebra de sigilo de rivais do ex-presidente da República.

Nessas conversas, Haddad ponderou que ainda analisará esse caso, que vai se assegurar estar comprovada a violação do sigilo e que Feitosa terá amplo direito de defesa.

O próprio corregedor da Receita fez a recomendação de demissão do servidor, mas a ordem final caberá a Haddad.

Feitosa acessou e copiou em julho de 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, dados fiscais sigilosos do chefe do Ministério Público do Rio e de desafetos do então presidente da República.

Não havia nenhuma investigação formal na Receita contra essas pessoas que justificasse as consultas. Foram acessados dados do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das "rachadinhas" —o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem— e de dois políticos que haviam rompido com a família presidencial, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.

O então chefe da inteligência da Receita ficou no cargo apenas quatro meses. Após a sua saída, a Receita realizou uma investigação que resultou na sugestão de sua suspensão, mas isso foi alterado posteriormente para demissão do serviço público —decisão cuja aplicação ou não é de competência exclusiva do ministro da Fazenda.

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, afirma ter sofrido no ano passado pressão do antigo comando do Fisco para arquivar processo disciplinar aberto contra o então chefe da inteligência do órgão. A antiga direção da Receita nega qualquer ação nesse sentido.

As afirmações, feitas internamente ao atual comando da Receita, resultaram na instauração de uma investigação pela Corregedoria do Ministério da Fazenda, o que foi confirmado pelo Fisco nesta quarta.

Isso se deu após o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, transcrever as acusações de Tafner em uma ata e as enviar à corregedoria do Ministério da Fazenda.

De acordo com relatos, Barreirinhas enxergou possível ato de prevaricação, uma vez que Tafner não teria denunciado o caso ou tomado providências à época das supostas pressões.

Essa investigação conteria ainda outra acusação de Tafner, feita contra o próprio Barreirinhas. O corregedor afirma também ter sofrido pressão do atual comando da Receita para renunciar ao seu mandato na corregedoria do Fisco, que termina só em janeiro de 2025.

Em nota desta quarta, a Receita negou haver pressão para renúncia do corregedor.

Tafner participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro (hoje no PL) usando camisa da seleção brasileira e adesivo de outro candidato do PSL, partido pelo qual o ex-mandatário foi eleito.

Ele chegou à função após uma longa campanha pública e de bastidores do clã Bolsonaro para emplacar na cadeira alguém alinhado, já que a família afirmava ser perseguida por meio de acessos ilegais de dados e vazamentos de informações sigilosas, em especial os de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).