MPT abre investigação sobre condições de trabalho no sistema ferry-boat

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu na última terça-feira (07) inquérito para apurar as condições de trabalho dos empregados da Internacional Travessias que operam o sistema ferry-boat, ligação marítima entre Salvador e a ilha de Itaparica.

A investigação teve início um dia após uma colisão entre as embarcações que operam a travessia, os ferries Maria Bethânia e Walter Pinheiro, ocorrida no Terminal de Bom Despacho, na ilha de Itaparica, na segunda-feira (6). Outro fato que será apurado no inquérito são as condições de segurança oferecidas aos empregados da empresa concessionárias, já que no dia 29 de janeiro um trabalhador sofreu agressão física no terminal de passageiros de Salvador.

Eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho serão investigadas, já que os fatos recentes indicam que há problemas na operação do sistema de travessia. O MPT deverá solicitar informações à empresa concessionária, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e a outros órgãos de fiscalização, como Superintendência Regional do Trabalho. Caso se confirmem descumprimentos das normas de saúde e segurança do trabalho, o inquérito poderá resultar na proposta de um termo de ajuste de conduta ou em uma ação judicial.