Privatização do porto de Santos está descartada, diz Márcio França

A privatização do porto de Santos, o maior da América Latina, está descartada, afirmou o futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), depois de ter seu nome indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"A autoridade portuária vai continuar estatal. O que a gente faz é concessão de áreas dentro do porto, de terminais privados", disse.

O processo de desestatização do porto de Santos vinha sendo encaminhado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e estava em análise no TCU (Tribunal de Contas da União). Em setembro, o CPPI (Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos) definiu as condições para a concessão do porto à iniciativa privada.

Da forma como foi enviada ao TCU, o projeto previa ao menos R$ 30 bilhões em investimentos para ampliar a capacidade de escoamento do porto. A outorga giraria em torno de R$ 10 bilhões, considerando o porto e o acesso a ele.

"Aonde [concessão] já foi feito a gente respeita, agora há situações que não foram homologadas. As que não foram homologadas vão passar pelo crivo do novo governo, pelos técnicos que tenham a nossa visão sobre isso", disse França.

Desde que a equipe de transição do novo governo sinalizou que o projeto seria revisto no próximo ano, operadores portuários e fundos de investimento interessados na privatização do porto de Santos puxaram o freio de mão. O impasse sinalizava o adiamento do leilão, que estava previsto para este ano.

Segundo o futuro ministro, a autoridade portuária de Santos "segue como está". "Estava prevista uma concorrência agora e nós pedimos que eles adiassem tudo para frente para que o presidente pudesse opinar", acrescentou.

Para 2023, o novo titular da pasta –que é uma fatia do atual Ministério da Infraestrutura– pretende "tomar cuidado" com as concessões e repensar cada estratégia individualmente. "Não temos reservas a nada que seja privado, mas não temos como regra privatizar tudo", afirmou.

Quanto aos aeroportos, França comentou concessões que poderiam ser devolvidas, como a dos aeroportos de Viracopos, em Campinas, e Galeão, no Rio de Janeiro.

"Não é possível que a gente vá ter um parceiro insatisfeito em estar lá. E aí ele não consegue mais fazer o investimento, porque de alguma forma acha que ficou prejudicado pelo acordo que foi feito", disse.

Ele ainda afirmou que o governo Lula irá fortalecer a Infraero, estatal que administra aeroportos. "A Infraero é uma empresa de muito histórico, em um país que é de dimensões gigantes, e que, de verdade, veio até aqui fazendo muitas coisas", comentou.