Indicado por Lula, Bernard Appy diz estar confiante em aprovar reforma tributária em 2023

Indicado para ocupar o cargo de secretário especial para a reforma tributária a partir de 2023, o economista Bernard Appy afirmou nesta quarta-feira (12) estar confiante na aprovação de um novo sistema de tributação do consumo no próximo ano.

Appy participou do seminário "Desafios do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): experiência internacional do IVA", organizado pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), entidade na qual é diretor há sete anos.

O IBS, também conhecido como IVA, é o imposto que seria criado para unificar cinco tributos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Há diversas propostas nesse sentido no Congresso, uma delas baseada nos estudos do CCiF, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019.

"Não é fácil, mas estou bastante confiante de que vamos ter sucesso em conseguir finalmente aprovar uma boa reforma da tributação do consumo no Brasil em 2023", afirmou Appy, lembrando que essa é uma pauta que vem desde a Constituinte em 1988. "Esse processo, depois de 35 anos, acredito que vai se completar no ano que vem."

Appy afirmou que tributos que seguem o modelo do IVA (imposto sobre valor agregado) são utilizados na maioria dos países e que não há nenhuma economia relevante no mundo pensando em substituí-lo. "Estão melhorando o IVA, mas ninguém está abandonando."

Em seu último evento público pelo CCiF, Appy ressaltou que caberá ao Congresso a última palavra e que todas as discussões realizadas nos últimos anos pelo Parlamento, em especial dos debates sobre as propostas da Câmara (PEC 45) e do Senado (PEC 110), serão importantes para o sucesso da reforma.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45, que também participou do evento, afirmou que a indicação de Appy é uma sinalização importante dada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de apoio à reforma.

"No Parlamento e no governo, vai agora ter uma sinergia para que de fato haja uma reforma tributária. A sinalização do presidente Lula e do ministro Haddad foi muito importante. Com essa sinalização do Executivo, não tenho dúvida de que essa reforma acontecerá no primeiro ano de governo", disse Aguinaldo, que lembrou a resistência do atual governo a uma reforma tributária ampla.

O deputado relatou ver o apoio de vários membros do Legislativo e do Judiciário à proposta. "A nova missão do Appy não é fácil, mas ele vai contar com todos aqueles que querem um sistema tributário novo. A pauta principal para 2023 é a reforma tributária."