SP: Deputado quer convencer Tarcísio a não vetar projeto que reduz imposto sobre herança

O deputado estadual Fred D’Avila (PL) disse que vai procurar o futuro governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tentar convencê-lo a não vetar projeto de sua autoria que reduz a alíquota de imposto sobre heranças no estado de 4% para 1%.

Como mostrou o Painel, o posicionamento do Executivo sobre o projeto aprovado na Assembleia Legislativa deve ficar a cargo de Tarcísio, por falta de tempo hábil para que haja uma decisão do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

A tendência é de veto, em razão da perda de arrecadação estimada por técnicos da Secretaria da Fazenda em R$ 4 bilhões.

O parlamentar, que é aliado de Tarcísio, diz que o cálculo é um equívoco. "É preciso levar em consideração também quanto o estado ganha com a redução de alíquota. Empresas, family offices, holdings de outros estados mudariam para cá e outras deixariam de sair", declarou.

Para ele, "o excesso de tributação é centrífugo: espanta pelo excesso de tributação".

O projeto aprovado também reduz a alíquota para 0,5% em caso de doação em vida, uma tentativa de estimular essa prática.

O deputado argumenta ainda que a atual alíquota prejudica a população mais pobre. "Quem herda um sobrado na periferia que vale R$ 200 mil, por exemplo, muitas vezes não tem condição de pagar o imposto", diz.